O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu, nesta quarta-feira (4/9), uma investigação sobre a ação policial contra pessoas em situação de rua em São Paulo. O documento pede explicações sobre alguns casos envolvendo a população em situação de vulnerabilidade, incluindo a morte de Jeferson de Sousa, morto pela Polícia Militar (PM) com tiros de fuzil quando já estava rendido, nas mediações do Viaduto 25 de Março, no dia 13 de junho.
O pedido de investigação é assinado pelo promotor de justiça Ricardo Manuel Castro. O documento foi representado pela deputada federal Erika Hilton e pela vereadora da capital paulista Amanda Paschoal, ambas do PSol.
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Além de citar o caso de Jeferson, morto no dia 13 de junho, o documento da promotoria cita fotos enviadas por lideranças sociais que mostram abordagens consideradas abusivas em cinco endereços de São Paulo, em operações chamadas “Corte Zero”, “Impacto” e “Apoio à Zeladoria”. A investigação também lembra do desaparecimento misterioso do fluxo da Cracolândia, ocorrido no dia 13 de maio.
O MPSP diz ter recebido relatos de visitas feitas pelo vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mello Araújo (PL), à entidades de acolhimento terapêutico acompanhado de policiais militares e cães farejadores, “em atitude aparentemente de coação, mediante revistas dos quartos dos usuários a pretexto de busca de substâncias entorpecentes”.
A investigação também apresenta casos como apreensões de carroças de pessoas em situação de rua e a presença de PMs em frente a pontos de distribuição de alimentos, em alguns momentos até desanimando a ida destas pessoas aos locais.
Pedidos do MPSP
- Considerando essas ocorrências, o Ministério Público pediu que, em 20 dias, o comando da Polícia Militar informe as medidas adotas em relação ao homicídio contra Jeferson de Souza, além disso solicitou acesso ao processo do caso;
- Requeriu informações sobre outros procedimentos em curso que apurem atos de violência policial, letal ou não, envolvendo pessoas em situação e rua nos últimos 12 meses;
- Solicitou a descrição das operações policiais citadas acima, com apontamento do fundamento jurídico para a intervenção da PM, com o envio de cópias de todos os boletins de ocorrência da Polícia Militar realizados no contexto destas três operações;
- Pediu que a Secretaria Municipal das Subprefeituras informe, em até 20 dias, sobre as apreensões e restituições de carroças de moradores em situação de rua;
- E também cobrou explicações do vice-prefeito Coronel Mello sobre as suas visitas à entidades de acolhimento terapêutico acompanhado de policiais militares e cães farejadores.
O vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mello Araújo, foi procurado pelo Metrópoles, mas não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto.