Em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) protestam em frente à sede do Partido Liberal (PL), em São Paulo, na tarde desta terça-feira (2/9), cobrando a prisão do ex-presidente da República. Com faixas, cartazes e até um “Bolsoleco presidiário” — boneco inflável do ex-presidente —, o protesto defende “a punição de todos os golpistas”, conforme o MTST.
A manifestação acontece durante o intervalo da sessão do STF. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram cartazes com pedidos de prisão a Bolsonaro e repúdio “pelos 700 mil mortos na pandemia” da Covid.
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Além de Bolsonaro, outros sete réus serão julgados.
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Os réus são julgados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado
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A ação acontece durante o intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF)
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O julgamento, por meio dos cinco ministros da Turma, analisará a ação penal sobre suposta trama golpista atribuída ao ex-chefe do Palácio do Planalto e aos outros sete réus que visou anular as eleições de 2022
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De acordo com o MTST, o julgamento é o mais importante da história do país, com os militares, “pela primeira vez, julgados por tentativa de golpe de estado”. Além de Bolsonaro, outros sete réus terão a conduta analisada pelo Supremo.
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O grupo — composto por Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência – Abin); Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de delator do caso), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa) — responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e privacidade de patrimônio tombado.
O julgamento, por meio dos cinco ministros da Primeira Turma, analisará a ação penal sobre suposta trama golpista atribuída ao ex-chefe do Palácio do Planalto e aos outros sete réus que visou anular as eleições de 2022.
As acusações contra os réus
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
Como vai funcionar a primeira semana do julgamento?
A primeira semana de julgamento começou com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, abrindo a sessão. Na sequência, o relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório, que é uma espécie de resumo do caso.
Após a apresentação do “resumo do caso”, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pede a condenação de Bolsonaro e dos sete aliados.
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Passada essa etapa, será aberto espaço para as sustentações orais dos advogados dos oito réus. Cada jurista terá até uma hora para defender o seu cliente perante os ministros da Primeira Turma.
É esperado que a primeira semana de julgamento se encerre com as sustentações orais dos advogados, deixando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para abrir a sessão do dia 9 de setembro, na terça-feira da próxima semana.