O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17/9), o substitutivo da Medida Provisória 1.300/2025 que amplia a tarifa social na conta de luz. O projeto foi aprovado na Câmara às pressas e sob pressão, já que a medida perderia a validade no final do dia desta quarta.
Primeiro, foi aprovado o texto-base, em um placar de 49 votos a favor e 3 contra. Depois, os senadores votaram destaques propostos pelo Partido Liberal (PL), mas todos foram rejeitados.
Pelo texto, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consumam até 80 kWh por mês, terão conta de luz gratuita. Trata-se de uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para alavancar a popularidade.
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Texto desidratado para facilitar tramitação
Com o prazo apertado, o texto foi sucessivamente desidratado para facilitar a tramitação. Inicialmente, a MP também propunha mudanças no setor elétrico, como o mercado aberto de energia.
Os trechos sem acordo foram retirados na Comissão de análise, no começo do mês, mas também houveram mudanças na Câmara dos Deputados, como a criação de novas modalidades de tarifas.
O projeto também dá isenção parcial para famílias que tem entre meio e um salário mínimo por pessoa e que consumam até 120 kWh por mês. Ao todo, deverão ser beneficiadas 100 milhões de pessoas, segundo dados do governo.