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O que explica a anistia ter ganhado força? (por Leonardo Barreto)

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O que explica a anistia ter ganhado força? (por Leonardo Barreto)

Na semana passada, o tema da anistia incendiou Brasília como não havia acontecido antes. A novidade foi o apoio do centrão. A situação escalou tão rapidamente que o presidente Lula admitiu que o tema tem chances reais de passar.

É importante observar os motivos pelos quais o tema ganhou espaço. E seus limites.

A primeira hipótese é que a direita está pagando um pedágio à família Bolsonaro para ter os votos seus votos em 2026.

Até aqui, o centrão queria os votos de Bolsonaro, mas não sua liderança. Nesse cenário, o governador paulista Tarcísio de Freitas sempre preferiu falar de “indulto” ao invés de “anistia”.

A família Bolsonaro, no entanto, deseja que a recuperação dos direitos políticos seja condição prévia a qualquer acordo que possa vir a acontecer com a direita.

O fato de ter havido uma mudança de postura do centrão sugere que uma mudança ocorreu. Ou há um acordo de bastidores, ou o centrão sabe que a aprovação da anistia, que tem pouquíssimas chances em razão do bloqueio que sofrerá do próprio STF, não vai nem reabilitar Bolsonaro e desgastará Lula, parecendo uma aposta que vale a pena, mesmo que contenha alguns riscos.

A segunda hipótese é o reconhecimento por parte de Hugo Motta, que não é simpático à anistia, de que não conseguirá passar sua agenda enquanto não houver uma solução.

Olhando por esse prisma, até o governo pode se dar conta que pautas caras, como a MP 1303 e a aprovação do orçamento de 2026 podem sofrer com a situação. Nesse caso, se a medida caducar, o governo ficaria sem R$ 30 bi para o ano que vem. Podemos citar nessa esteira também a ameaça à medida de desoneração do IR.

É preciso também colocar na conta a ameaça de possíveis sanções do governo dos EUA aos presidentes da Câmara e do Senado. Uma leitura é que congressistas-alvo não querem pagar para ver e estão se antecipando para deixar claro a Donald Trump que esse é um problema do STF e de Lula, mandando um recado “me deixe fora disso”.

Nessa mesma direção, haveria uma sinalização por parte do STF que também deseja essa saída institucional.

Um jornalista bem-informado de Brasília enviou a mensagem hoje para alguns leitores privilegiados: “gente muito grande da oposição diz que a resistência no STF é menor do que se pensa. Garantem que Kassio, André e Fux chancelam anistia ampla. Garantem que Toffoli piscou e que Barroso está muito pressionado pela Magnitsky. E que o Gilmar, se der 5 a 5, vota para manter. Se é verdade, não sei. Mas é gente muito graúda dizendo.”

O fato, continua ele, é que há dez dias o pessoal falava em votar a PEC da blindagem para ter segurança para votar contra o STF. Hoje, aparentemente, a blindagem não é mais necessária.

Saindo do campo das hipóteses, o importante é olhar para o resultado. Se o STF queria com esse julgamento expresso afogar o bolsonarismo, deve-se admitir que não conseguiu muita coisa até aqui. Pelo contrário, o centrão, ao invés de abandoná-lo, resolveu abraça-lo de forma contundente.

 

Leonardo Barreto, doutor em Ciência Política (UnB). 

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