Emendas parlamentares enviadas pelo deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) a uma ONG ligada à Conafer – uma das principais entidades envolvidas na Farra do INSS – foram desviadas para uma empresa ligada à própria associação, revela investigação feita pela coluna.
Concomitantemente, o presidente da ONG que desviou as emendas parlamentares adquiriu uma aeronave do parlamentar de Minas Gerais.
Euclydes Pettersen é considerado porta-voz político da Conafer. Ele enviou duas emendas parlamentares, em um total de R$ 2,5 milhões, ao Instituto Terra e Trabalho (ITT), ONG sediada em Brasília que é umbilicalmente ligada à Conafer. Ambas as emendas se destinavam à realização de capacitação de agricultores e à inseminação de gados bovinos em Minas Gerais.
Deputado fedederal Euclydes Pettersen também é presidente estadual do Estadual do Republicanos em MInas Gerais.
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Sede da Conafer em Brasília
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Silas da Costa Voz dona de avião mora na periferia de Brasília
Manuel Marçal/Metrópoles
Vídeo institucional da TV Conafer celebra os 30 anos do Instituto Terra e Trabalho (ITT)
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Cícero Marcelino, apontado pela PF como um dos operadores da “farra do INSS”
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Os repasses foram realizados por meio de convênios. Nessa modalidade, a entidade realiza as licitações e subcontrata empresas para a execução do objeto. No entanto, indícios levantados pela coluna apontam que as licitações foram fraudadas por meio de simulações de propostas, e uma empresa ligada à própria Conafer foi subcontratada, recebendo mais de R$ 2,1 milhões.
A companhia beneficiada pela fraude é a Agropecuária PKST LTDA, representada por Ingrid Pikinskeni Morais Santos, sócia e esposa de Cícero Marcelino de Souza Santos, que, por sua vez, é apontado pela PF como assessor do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Segundo dados da Receita Federal, essa empresa foi fundada em março de 2022, sete meses antes de Euclydes Pettersen destinar a primeira emenda parlamentar ao ITT.
Entenda esquema de desvio de emenda parlamentar envolvendo a ConaferPara ganhar os subcontratos, a Agropecuária PKST simulou licitações com empresas ligadas ao núcleo da Conafer. Uma das “concorrentes fake” foi a Agropecuária e Mineração Lagoa Alta LTDA, que pertence à Bruna Braz de Souza Santos Lopes, esposa de Carlos Lopes, o presidente da entidade. Em uma outra licitação, a Agropecuária PKST concorreu com a Ala Genetics. O CNPJ e nome presente no carimbo da suposta proposta pertencem à Agropecuária e Mineração Lagoa Alta.
No total, a PKST obteve três subcontratos no âmbito dos dois convênios. O ITT ainda não realizou a prestação de contas deles, não sendo possível saber se os objetos foram de fato realizados.
Em maio, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra Ingrid Pikinskeni e Cícero Marcelino, no âmbito da segunda fase da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de descontos indevidos na aposentadoria e pensão de segurados do INSS. A ação foi realizada em Presidente Prudente (SP). Relatório da PF aponta movimentações suspeitas envolvendo as empresas do casal e a Conafer:
“Como analisado, vultosas somas são enviadas diretamente pela Conafer para Cícero Marcelino, Ingrid Pikinskeni e suas empresas, sendo que, posteriormente, o dinheiro aparenta circular pelas diversas empresas do grupo. Esses fluxos sugerem um mecanismo de dispersão de recursos por meio de entidades e empresas controladas por indivíduos ligados à associação e ao esquema. A origem desses recursos, que passaram por diversas associações e empresas, portanto, levanta suspeitas de lavagem de dinheiro”, diz a PF.
Questionado, Euclydes Pettersen admitiu ter relação com a Conafer e com o ITT, mas que não poderia responder pelos prestadores de serviço e pela licitação tocada pela ONG.
“Sobre os prestadores de serviço, eu não tenho conhecimento. Quando indicamos o recurso, fica a responsabilidade do instituto direto com o ministério para aprovação do plano de trabalho. E esse plano de trabalho é apresentado diretamente ao ministério para as devidas fiscalizações necessárias para aprovação”, afirmo o deputado federal de Minas Gerais.
Por meio de nota, a Conafer explicou à reportagem que Cícero Marcelino “tem uma relação comercial com a confederação, mas não faz parte da assessoria do presidente”. A confederação também explicou que o Instituto Terra Brasil não pertence a ela. “Assim como outras entidades e associações, ela faz parte do quadro de associados”.
“Outro ponto a ressaltar: a Conafer não recebeu e não executou emenda parlamentar. Sobre a empresa citada, no trato comercial que tem com a Conafer sempre agiu dentro da legalidade não havendo nada que a desabone em relação à confederação. Sobre suposta fraude em licitação, não cabe à Conafer se manifestar”.
Presidente de ONG ligada à Conafer comprou aeronave de Euclydes Pettersen
Entre o envio de uma emenda e outra ao Instituto Terra e Trabalho, Euclydes Pettersen vendeu uma de suas aeronaves ao presidente da ONG, Vinícius Ramos da Cruz. O negócio foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pelo Metrópoles.
O Cessna Aircraft, modelo 172RG e prefixo PR-ATM, foi comprado por Euclydes Pettersen e um sócio em janeiro de 2021 por R$ 320 mil, segundo documentos obtidos pela coluna. Dois anos depois, em março de 2023, os dois o venderam para Vinícius Ramos da Cruz por R$ 400 mil.
Recentemente, a aeronave passou para o nome de um laranja, o secretário da Conafer Silas da Costa Vaz, que era beneficiário do Auxílio Emergencial há 4 anos. Silas mora em uma casa no Recanto das Emas, região com uma das menores rendas per capita do Distrito Federal, o que reforça indícios de se tratar de um laranja.
Em conversa com a coluna, o secretário da Conafer afirmou que nunca comprou aeronave e disse que vai procurar seus advogados para entender o que aconteceu. Ele também não soube explicar como a assinatura dele apareceu nas transações. “Eu não me lembro [de ter assinado qualquer documento]. Toda hora eu assino documentos”, declarou.
Silas da Costa Voz dona de avião mora na periferia de Brasília
Uma outra operação de uma segunda aeronave envolvendo Vinícius, do ITT, e Silas, da Conafer, levanta mais suspeitas ainda. O presidente do Instituto Terra e Trabalho adquiriu um Beech Aircraft modelo 58P, de prefixo PT-OOV, por R$ 1 milhão em janeiro deste ano. Em junho, vendeu o avião para o secretário da Conafer por R$ 2,5 milhões, pagos em duas parcelas, de acordo com instrumento particular de compra e venda obtido pela coluna. Na prática, o jatinho valorizou 150% em cinco meses.
A reportagem não conseguiu contato com Vinicius Ramos da Cruz, nem com o Instituto Terra Brasil.
CPMI do INSS na mira da Conafer
A Conafer é uma das entidades associativas ligadas à Farra do INSS. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) estimam que a Conafer tenha arrecadado cerca de R$ 688 milhões das remunerações de trabalhadores rurais e indígenas desde 2019.
A entidade está na mira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O colegiado já aprovou uma série de requerimentos de informações que envolvem a entidade. Entre eles, quebra de sigilo bancário da cúpula da entidade, acesso a inquéritos policiais sobre os descontos indevidos, além de convocação dos dirigentes a depor.
Em nota, a Conafer informou “que não figura como uma das principais associações envolvidas no esquema. Em maio a Advocacia-Geral da União (AGU) retirou a Conafer e outras entidades da ação cautelar”.
A confederação declarou que “não é correto fazer a ilação de que a receita total da entidade seja oriunda de recursos, supostamente obtidos, de forma ilegal”. “A Conafer tem 2,8 mil CNPJs filiados e 8 milhões de CPFs na base. A auditoria por amostragem não corresponde à realidade da entidade. Cabe destacar que Conafer não faz filiação de pessoas (CPF)”.