O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para embarcar aos Estados Unidos (EUA), nos próximos dias, para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A viagem ocorre em um momento de acirramento das tensões com o governo norte-americano, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O titular do Executivo brasileiro deve discursar na abertura da assembleia, como ocorre tradicionalmente todos os anos. O petista também deve participar de reuniões bilaterais e eventos à margem do encontro da ONU.
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Na última quinta-feira (11/9), o secretário de Estado de Donald Trump, Marco Rubio, prometeu responder à condenação do ex-chefe do Planalto. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país, após perder as eleições em 2022.
MP do Tarifaço
- Após a sanção das tarifas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma medida provisória (MP) em socorro às empresas exportadoras que foram afetadas.
- Batizada de Plano Brasil Soberano por representantes do governo, a MP prevê uma série de ações de apoio aos pequenos exportadores, que são o foco do governo no primeiro momento.
- Compras governamentais: com aval do governo, os estados poderão comprar itens perecíveis que seriam exportados para os EUA e utilizar em programas sociais, como merendas escolares e restaurantes sociais.
- Linhas de crédito: o governo vai disponibilizar linhas de crédito subsidiadas no valor de R$ 30 bilhões para atender às empresas mais afetadas pelas tarifas.
- Ampliação do Reintegra: o reintegra é um programa destinado a pequenas empresas exportadoras que têm o objetivo de devolver impostos pagos ao longo da cadeia produtiva. Agora, o programa foi estendido para todas as empresas exportadoras.
- Ampliação do regime de drawback: o governo prorrogou os prazos de suspensão de tributos no regime de drawback, que permite a isenção ou suspensão de impostos sobre matérias-primas usadas na fabricação de produtos destinados à exportação.
O governo brasileiro, por meio de nota do Ministério das Relações Exteriores (MRE), rebateu Rubio, afirmando que as ameaças “não intimidarão nossa democracia”.
“Ameaças como a feita hoje pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia”, destacou.
Aberto a negociações
Nesse domingo (14/9), em artigo ao The New York Times, Lula defendeu a decisão da Suprema Corte e negou que haja uma “caça às bruxas” – termo usado por Trump e aliados ao se referir ao julgamento de Bolsonaro.
O petista também ressaltou que o governo brasileiro está aberto a negociar qualquer questão que seja benéfica aos dois países. “Mas a democracia e a soberania do Brasil não estão em pauta”, frisou o presidente.
As relações entre Brasil e Estados Unidos estavam desgastadas desde que foram impostas as tarifas de 50% sobre exportações ao país norte-americano. Apesar dos esforços de negociadores brasileiros, a administração Trump se mostra fechada à possibilidade de conversar para flexibilizar a medida.