Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalvante disse, nesta quarta-feira (10/9), que o voto do ministro Luiz Fux no âmbito do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro é um “voto muito bem vindo”, mas que o ministro decepcionou a principal expectativa de um pedido de vista.
“O voto do ministro Fux foi um voto técnico, jurídico, mas a nossa principal expectativa seria um pedido de vista, que, como ele já está votando, acho pouco provável que ele peça vista”, disse Sóstenes Cavalcante (PL)
Sóstenes comentou que a oposição apostava que pedido de vista iria dar à defesa “um prazo maior para continuar trabalhando”. Ainda assim, ele reafirmou o elogio à Fux dizendo que “é um voto muito bem-vindo pela tecnicidade e amplitude jurídica que ele deu ao voto”.
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O líder do PL afirmou acreditar que a única saída para a questão é pela anistia, e disse não acreditar que o laudo pericial apresentado por Flávio Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes terá algum impacto no julgamento. “É um julgamento político, e não jurídico”, completou Sóstenes.
A data de tramitação do PL da Anistia no Congresso ainda está em aberto, mas o Sóstenes diz acreditar que o projeto será pautado na próxima semana, após a finalização do julgamento. Ele se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) depois do Colégio de Líderes dessa terça-feira (9/9) para discutir o tema.
Voto de Fux
Em seu voto nesta quarta-feira (10/9), Fux acatou diversas preliminares apresentadas pelas defesas. Entre elas, a que pedia a incompetência da Corte e da Primeira Turma para julgar os réus.
O magistrado é o terceiro a votar no julgamento da trama golpista, que tem placar de 2 x 0 pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.