O Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) será administrado pela iniciativa privada, por meio de concessão. O edital de licitação para selecionar a empresa ou grupo que poderá explorar as atividades de uso público e visitação do Pescan, por 30 anos, foi publicado nesta quinta-feira (4/9).
Localizado entre os municípios de Caldas Novas e Rio Quente, em Goiás, o Pescan chamou a atenção da Nasa, que publicou um post com imagem aérea do parque brasileiro, em junho deste ano. Após a divulgação pela agência espacial dos Estados Unidos, o local registrou aumento de visitantes.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), a concessionária selecionada deverá investir no apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos do parque.
O contrato tem valor estimado de R$ 305,4 milhões, que inclui os investimentos, encargos acessórios e preço mínimo para participar do leilão, de R$ 1,7 milhão.
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O edital exige que as propostas econômicas detalhem:
- Todos os investimentos, tributos, custos e despesas necessários para a exploração da concessão, além de riscos a serem assumidos pela concessionária em virtude da atividade;
- custos associados aos financiamentos a serem contratados pela concessionária;
- receitas oriundas do recebimento da cobrança de ingressos e da exploração de outras atividades econômicas no parque; e
- gratuidades e outros benefícios instituídos por lei.
Segundo a Semad, o processo de licitação foi disponibilizado à população em audiência pública realizada no ano de 2023.
A concessionária selecionada poderá cobrar ingresso de até R$ 60 por visitante, valor que será reajustado anualmente de acordo com a inflação. Atualmente, a população não paga nada para entrar no parque.
“A concessão do Pescan prevê a modernização da infraestrutura de visitação e a implementação de novos serviços voltados ao público. Entre os investimentos obrigatórios estão a reforma e adequação do centro de visitantes, a instalação de um teleférico, a revitalização de trilhas, a construção de novos sanitários, a implantação de sistemas de segurança, sinalização interpretativa e educativa, além da manutenção contínua das estruturas já existentes”, disse a pasta.
O contrato prevê gratuidades e descontos obrigatórios. Veja:
- Isenção para crianças até 3 anos, pesquisadores autorizados, professores e estudantes em programas de educação ambiental (até 300 visitantes por dia, mediante agendamento), servidores da Semad em serviço, condutores credenciados e membros do Conselho Consultivo em atividades oficiais;
- desconto de 50% para idosos, estudantes, professores, pessoas com deficiência, doadores de sangue, medula e órgãos, além de beneficiários de programas sociais; e
- desconto de 80% para moradores dos municípios de Caldas Novas, Rio Quente e Marzagão.3
Coordenador do Pescan, Maurício Tambellini contou que, depois da publicação da Nasa, em junho, diversas pessoas foram visitar a unidade de conservação para conhecê-la.
“Depois desse post, o parque passou a viver um novo momento. Muitos nos procuraram para entender o que é essa formação geológica, e uma pessoa perguntou se havia materiais perigosos escondidos ali. No imaginário das pessoas, pelo fato de a Nasa ter postado uma imagem dessa área, isso significaria que há minérios ou segredos militares no local. Mas é claro que isso não é verdade”, afirmou.