O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia — rebatizado por ele como PL da Dosimetria — na Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira (19/9), em entrevista ao Acorda, Metrópoles, que pretende iniciar a votação de seu relatório na próxima quarta-feira (24/9).
O projeto de lei tem como objetivo perdoar os participantes das manifestações antidmeocráticas realizadas desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições.
O relator afirmou que está com “pressa de apresentar esse relatório”: “Acho que esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”.
Porém, ainda segundo o deputado, caso não consiga iniciar a votação na semana que vem, tentará chegar a um entendimento até a quarta seguinte (1º/10).
Entenda
- O PL teve a urgência aprovada na Câmara na quarta-feira (17/9). Isto significa que a tramitação abrevia etapas.
- Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) nessa quinta-feira (18/9).
- O texto é de 2023 e de autoriaa do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
- Abrangência da proposta, conforme o texto atual, é para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
O PL da Anistia entrou em discussão na Câmara por pressão de parlamentares bolsonaristas após Bolsonaro e outros sete aliados serem condenados pelo STF.
Segundo Paulinho, o Projeto de Lei será chamado Dosimetria, uma vez que uma anistia aos condenador foi declarada inconstitucional pelo Supremo.
“Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, apontou o relator.
“PL da Dosimetria”
Nessa quinta-feira (18/9), Paulinho da Força fez, ao lado do ex-presidente da República Michel Temer (MDB), uma publicação no Instagram, na qual é defendida a ideia de que o projeto passe a se chamar PL da Dosimetria.
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A mudança no nome do PL indica que, em vez de se discutir uma anistia para os envolvidos em atos antidemocráticos e na trama golpista, o projeto passaria a tratar de uma revisão nas penas decretadas pela Justiça. Essa opção, no entanto, deve desapontar os parlamentares alinhados ao ex-presidente Bolsonaro, que defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
O relator contou que procurou Temer, que então falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes e com o ministro Alexandre de Moraes.
No texto de legenda da publicação, Paulinho se autointitula como relator do PL da Dosimetria. “Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça”, diz ele.
O ex-presidente Michel Temer também fala no vídeo e segue a mesma linha de raciocínio, sugerindo a realização de um pacto entre instituições.