A polêmica PEC das Prerrogativas, também conhecida como “PEC da Blindagem”, não deve avançar na Câmara. Segundo lideranças do Centrão, a proposta “morreu” e deve voltar para o limbo na Casa.
A PEC prevê retomar algumas das prerrogativas dos deputados que estavam na Constituição de 1988, mas foram sendo alteradas ao longo do tempo, fortalecendo especialmente o Poder Judiciário.
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Reunião de líderes da Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
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O presidente da Câmara, Hugo Motta
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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O presidente Hugo Motta em reunião de líderes da Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
O problema, dizem lideranças da Câmara, é que não houve consenso sobre o texto. Assim, o projeto, que chegou a entrar na pauta do plenário nos dias 26 e 27 de agosto, não deve ser votado neste momento.
Os caciques da Câmara temiam, com o projeto, comprar uma nova briga com o Supremo — e ainda arcar com o ônus, diante do eleitorado, de aprovar uma lei com a pecha de aumentar a impunidade.
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Hugo Motta (Republicanos-PB) chegou a escolher o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) como relator. O projeto fazia parte do “acordo” para encerrar o “motim” bolsonarista no plenário, no início de agosto.
O próprio líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), contudo, avisou em 28 de agosto que não iria mais defender o projeto e que caberia ao Centrão, caso tivesse interesse, brigar pela votação da PEC.
“Nós só vamos acompanhar se algum outro partido entender que isso é importante para o Parlamento. Para nós, do PL, isso é uma proteção e um fortalecimento ao principal dos Três Poderes, que é o Poder Legislativo, que representa o todo da sociedade brasileira. Agora, tem gente que quer fazer politicagem barata, oportunista, um ano antes da eleição, e quer botar o desgaste disso no nosso partido”, disse Sóstenes ao Metrópoles.