Relatório da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de desvios na Educação em cidades do Maranhão mostra que integrantes do grupo investigado cobravam até 35% de propina, a depender do produto comercializado.
Como mostrou a coluna, a PF investiga desvios de R$ 50 milhões em contratos para a Educação em cidades do Maranhão e o envolvimento de servidores públicos no esquema, inclusive de um casal de políticos maranhense.
A suspeita sobre o montante de propina cobrada foi levantada a partir de mensagens trocadas entre dois supostos intermediários do esquema, obtidas após a apreensão de seus respectivos celulares.
Segundo a PF, o esquema começava combinando os processos de contratação com os servidores públicos dos respectivos municípios maranhenses em que o grupo estaria atuando, com quem se reuniam previamente.
No momento da negociação da contratação das empresas, eles também negociavam os percentuais de vantagem indevida que retornavam aos funcionários públicos.
“[Os investigados] negociavam também o percentual de propina que seria pago aos servidores após o pagamento da empresa (aproximadamente entre 25% a 35% do valor do contrato)”, diz trecho do documento.
Em um dos diálogos citados no relatório, um dos intermediadores diz que “aqui vai ser por inexigibilidade [um modelo de contratação pública que não precisa de licitação]”. E completa: “Pagamento 3x” e diz que “ficou em 35”.
“As mensagens acima remetem a um possível acordo celebrado de repasse de vantagem indevida sobre o contrato da empresa [investigada] com o município de Presidente Dutra (MA), em que [o intermediador] menciona ‘Ficou em 35’ que corresponde a 35% do valor do contrato é desviado de volta aos envolvidos da referida prefeitura no esquema”, diz a PF.
Na sequência, os investigadores também incluem outro diálogo entre ambos em que eles tratam o pagamento de propina como “presentinho”, referindo-se a outro município.
“O que que teria que ter acontecido, um pagamento de Estreito pra quando a gente for a gente levar o presentinho da secretária, entregar pra ela antes da reunião, entendeu? Pra quando chegar na reunião já tá totalmente no nosso lado”, afirmou um dos investigados.
“Novamente resta claro o modus operandi em relação ao repasse de propina pela suposta organização criminosa, tendo em vista que o mesmo alega que se o pagamento à empresa pelo município de Estreito/MA tivesse acontecido, poderiam levar o “presentinho” da secretaria”, conclui a corporação.
PF deflagra operação Lei do Retorno
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PF deflagra operação Lei do Retorno
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PF deflagra segunda fase da operação Lei do Retorno no Maranhão
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PF deflagra segunda fase da operação Lei do Retorno no Maranhão
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Operação Lei do Retorno
A operação Lei do Retorno foi inicialmente deflagrada em 19 de agosto com o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão contra investigados. Foram apreendidos carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.
As ações seguiram na segunda fase, deflagrada dois dias depois, em 21 de agosto, quando o número de buscas subiu para 94 e, até agora, já foram apreendidos cerca de R$ 2,5 milhões entre valores em dinheiro, cheques e veículos apreendidos.
São investigados os crimes de formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.