A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (GCU) deflagrou na manhã desta terça-feira (2/9) uma operação que mira fraudes em contratos que chegam a R$ 198 milhões para a Saúde e Educação no estado do Pará.
Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de ativos, afastamento de sigilo bancário e fiscal de 17 investigados, e mandados de prisão preventiva de cinco pessoas em Belém (PA) e Marituba (PA).
As ações da PF e da CGU também incluem a aplicação de monitoramento eletrônico em uma pessoa, afastamento de seis servidores públicos e suspensão, por tempo indeterminado, das atividades econômicas de 4 empresas investigadas, incluindo contratos firmados e atualmente vigentes com órgãos do Pará e do município de Marituba (PA).
A operação, batizada de Expertise, apura a atuação de uma organização criminosa voltada ao cometimento de crimes contra a administração pública e a lavagem de dinheiro, mediante a contratação fraudulenta de empresas por diversos órgãos públicos estaduais e municipais do Pará, por meio da utilização de recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Segundo a PF, as investigações mostram a existência de um “modus operandi” que envolve empresários, servidores públicos e empresas de fachada.
O esquema também inclui o direcionamento de licitações, adesões irregulares a atas de registro de preços, simulação ou execução parcial de contratos administrativos, repasses de vultosos valores públicos e, posteriormente, o saque em espécie e redistribuição desses recursos entre os agentes integrantes da organização.
As ações contaram com a participação de 65 policiais federais e 06 auditores da CGU. Os investigados poderão responder por crimes relacionados à lei de licitações, peculato, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e lavagem de capitais.