A Polícia Federal (PF) apontou indícios de envolvimento do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) em um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos investigado pela Operação Overclean. O caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu o inquérito após a identificação de possíveis conexões do parlamentar.
Na mais recente fase da operação, deflagrada em julho, o ministro Nunes Marques, do STF, negou pedidos da PF para realizar buscas, bloquear bens do deputado e afastar do cargo seu irmão, Elmo Nascimento (União), prefeito de Campo Formoso (BA). As medidas foram autorizadas apenas em relação a outros investigados.
Segundo a investigação, o esquema envolve fraudes em contratos de limpeza urbana e pavimentação em diversos municípios baianos, com destaque para Campo Formoso. Nessa cidade, a empresa Allpha Pavimentações, ligada aos empresários Alex e Fábio Parente, venceu licitações que somam R$ 51 milhões, financiadas por emendas parlamentares destinadas por Elmar.
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Além dos contratos públicos, a operação apura também o uso de uma aeronave pertencente ao empresário Alex Parente, outro investigado. O avião transportava parlamentares baianos, incluindo Félix Mendonça Júnior, e, segundo a PF, chegou a carregar dinheiro em espécie. Em uma das apreensões, foram encontrados R$ 1,5 milhão em Brasília. Os deputados afirmam que as viagens ocorreram por motivos logísticos e negam qualquer envolvimento com o esquema.
Entre os elementos levantados, a PF destacou uma planilha apreendida com Parente que aponta repasses de R$ 493 mil a Amaury Albuquerque Nascimento, primo e assessor de Elmar. Além disso, os investigadores consideram suspeita a compra de um imóvel pelo deputado junto à filha do empresário Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, por valor abaixo do mercado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que os indícios contra Elmar ainda são frágeis e não justificam medidas judiciais mais incisivas. O ministro Nunes Marques seguiu a mesma linha e indeferiu os pedidos contra o deputado e contra Elmo Nascimento.
O ministro autorizou apenas o afastamento do então presidente da Codevasf, medida que acabou sem efeito prático, já que o gestor havia deixado o cargo antes da decisão.
O que diz Elmar Nascimento
O deputado nega a participação dele no esquema. Em nota, a defesa diz que os indícios são “tão frágeis que, após meses de investigações e vazamentos seletivos à imprensa, a PGR se manifestou contra qualquer diligência contra ele”.