O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não pretende recorrer da pena imposta pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid.
Cid, delator do processo, foi condenado a 2 anos de prisão e cogita deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos com a família, conforme mostrou o Metrópoles.
Gonet tem dito a auxiliares que a pena poderia ser maior, sobretudo porque, nas alegações finais, apontou omissão de Cid e propôs reduzir apenas um terço da pena.
Apesar da discordância, o PGR não cogita recorrer da decisão da Turma. Entre todos os condenados do núcleo 1, Cid foi o único que escapou de sanções severas, como a perda da patente — embora tenha pedido baixa do Exército. Ele cumprirá a pena de 2 anos em regime aberto.
Mauro Cid
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9/6) os interrogatórios dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder
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Mauro Cid delata Bolsonaro a Moraes
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Cid e os EUA
Cid tem um irmão que mora na Califórnia. Condenado a cumprir a pena em regime aberto, o ex-ajudante não terá restrições semelhantes às impostas a outros réus, que, em sua maioria, deverão cumprir penas em regimes mais rigorosos.
É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por crimes contra a democracia. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista.
Os ministros também definiram a dosimetria da pena dos demais réus.
Por fim, os ministros da Primeira Turma declararam a inegibilidade dos condenados, tirando Mauro Cid, por 8 anos, seguindo a Lei da Ficha Limpa. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também foi condenado à perda de mandato.