A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (22/9), a condenação dos seis réus envolvidos no núcleo 2 da trama golpista de 2023. A manifestação foi demandada pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 5, com prazo de 15 dias. Entre os integrantes do núcleo está Mário Fernandes (na imagem em destaque), general da reserva do Exército.
A partir de agora, os advogados dos réus têm o prazo de 15 dias para se manifestarem nas alegações finais dentro da Ação Penal 2.696 no Supremo Tribunal Federal (STF).
Integrantes do núcleo 2 da trama golpista:
- Filipe Garcia Martins Pereira, pelo ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência.
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF.
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro,
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal.
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro.
Todos os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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No processo, a PGR aponta que integrantes do chamado núcleo 2 utilizaram a máquina pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, especialmente no Nordeste, maior reduto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época adversário de Bolsonaro na disputa presidencial.
A PGR afirma ainda, na conclusão da petição enviada ao STF, que aguarda a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes denunciados.
Núcleo 1
Até o momento, o STF concluiu o julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, no qual está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O ex-presidente recebeu condenação de 27 anos e 3 meses de prisão.