A intenção do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) de transformar o Projeto de Lei (PL) da Anistia em PL da Dosimetria encontrou forte resistência, tanto dentro da oposição quanto na base governista, na Câmara dos Deputados. Apesar do cenário, ele acredita ser possível levar o tema à votação já na próxima semana.
Paulinho da Força foi designado como relator do PL da Anistia pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quinta-feira (18/9). No mesmo dia, no entanto, após encontro com o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), em São Paulo, ele publicou um vídeo anunciando a mudança de foco, com a defesa de que o projeto passe a se chamar PL da Dosimetria.
Sobre o PL da Dosimetria
- O PL, inicialmente batizado de “Anistia”, teve a urgência aprovada na Câmara, na quarta-feira (17/9). Isso significa que a tramitação é mais rápida do que o normal.
- Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quinta (18/9).
- O texto escolhido para servir de base à tramitação do tema é de um projeto protocolado pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), em 2023.
- A proposta, conforme o texto, prevê anistia a atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
- O conteúdo, no entanto, como já sinalizado por Paulinho da Força, oposição e base do governo, deve sofrer grandes alterações.
A mudança no nome do PL indica que, em vez de se discutir uma anistia para os envolvidos em atos antidemocráticos e na trama golpista, o projeto passaria a tratar, somente, de uma revisão nas penas determinadas pela Justiça.
Desde que a pauta da anistia ganhou eco na oposição, sobretudo no seio do bolsonarismo, a expressão “ampla, geral e irrestrita” se tornou um mantra para classificar a única solução que seria aceita por eles. A resistência, diante da possibilidade de um PL da Dosimetria, apenas ficou evidente nessa sexta-feira (19/9).
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Deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Dosimetria, na Câmara
Breno Esaki/Especial Metrópoles
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Paulinho da Força, Michel Temer e Aécio Neves, após reunião em São Paulo para trata do PL da Dosimetria
Reprodução/Instagram
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Deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
Billy Boss/Câmara dos Deputados
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Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), já manifestou de posição contrária à proposta de dosimetria, apenas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), expressou posição contrário a qualquer das propostas, seja pela anistia ou pela dosimetria
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Reações contrárias da oposição e da base
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), concedeu uma entrevista ao Metrópoles nessa sexta e foi taxativo sobre o que o grupo espera a respeito do relatório a ser apresentado por Paulinho. “Queremos ver o texto da anistia. É, no mínimo, estranho – e, até mesmo, desrespeitoso – o relator falar em texto sem falar com quem pautou o tema da anistia”, disse ele.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chegou a ameaçar o relator, nas redes sociais, com a imposição de possíveis sanções vindas dos Estados Unidos, onde ele reside desde fevereiro deste ano.
“Muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção. (…) Todo colaborador de um sancionado é passível das mesmas sanções”, ameaçou Eduardo.
O líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT), fez uma publicação na noite dessa sexta criticando a discussão a respeito de uma possível “negociação entre os Poderes” para reduzir penas de condenados por atentar contra o Estado Democrático de Direito.
“O projeto fere a separação de Poderes, cláusula pétrea da Constituição (art. 60, § 4º, III, da CF), e por isso é materialmente inconstitucional. Trata-se de uma anistia disfarçada, fruto de desvio de finalidade para beneficiar um grupo específico: Jair Bolsonaro e os militares da trama golpista”, criticou.
Deputado critica discussão sobre redução de penas
Ainda do lado governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), posicionou-se contra a revisão nas penas, mas apenas para os “mandantes” das ações contra o Estado brasileiro.
“Eu, particularmente, sou contra essa redução para os mandantes. Eu acho que redução para aqueles que foram a massa de manobra não me incomoda, mas aos mandantes que elaboraram um crime contra a democracia, na minha opinião, não deve ter redução de pena”, publicou no X.
Posicionamento de Jaques Wagner
Como foi a mudança
O anúncio da mudança no viés da proposta, a respeito das condenações de envolvidos em atos antidemocráticos e na trama golpista, ocorreu na noite de quinta. Paulinho da Força divulgou um vídeo no Instagram, no qual apareceu ao lado de Temer e Aécio.
Na legenda de publicação, Paulinho se autointitulou como relator do PL da Dosimetria, primeira vez que o termo foi utilizado. “Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça”, escreveu ele.
Veja vídeo:
O trio centrou as falas em uma “pacificação” do país. Partiu de Aécio Neves a fala de que uma anistia contra envolvidos em tentativa de golpe de Estado já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa sexta, Paulinho também sinalizou não ter interesse em um texto “que afronte o STF”.
“Quando fui indicado como relator, de certa maneira, tranquiliza-se ali parte importante do Supremo, que sabe que eu não vou fazer nenhum projeto que vai confrontar o Congresso Nacional com o Supremo”, disse o deputado.
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Deputado Paulinho da Força
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Deputado Paulinho da Força
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Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE – SP)
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Reprodução/CNN
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Mesmo diante das manifestações contra a redução de penas, ao falar do assunto, Paulinho depositou esperança de conseguir apaziguar os ânimos contra a proposta e avançar rapidamente para a votação do texto no Plenário da Câmara.
“Estou com pressa de apresentar esse relatório e ver se a gente consegue votar isso na quarta-feira. Conseguir um entendimento até quarta, para que a gente possa votar na quarta”, expôs ele.