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Postos e PCC: voos compartilhados conectaram alvos de 3 operações

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Postos e PCC: voos compartilhados conectaram alvos de 3 operações

O uso compartilhado de helicópteros e reservas conjuntas de passagens para viagens internacionais mostrou à Receita Federal uma conexão entre alvos de três diferentes operações: Spare, Carbono Oculto e Rei do Crime. Segundo as investigações, os suspeitos integram um esquema bilionário do Primeiro Comando da Capital (PCC) envolvendo postos de combustíveis e motéis.

Os investigados adquiriram imóveis e outros bens de luxo, como um iate, um Lamborghini e aeronaves. Eles também realizaram transações comerciais e imobiliárias entre si, além de terem compartilhado o uso de helicópteros e feito reservas de passagens aéreas em conjunto, apontou a Receita. Essas conexões mostraram um elo entre os alvos das diferentes operações.

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Divulgação/ Receita Federal

Operações que miram esquemas do PCC

A Operação Spare foi deflagrada nessa quinta-feira (25/9) pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em conjunto com a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) paulista e a Polícia Militar (PM).

Trata-se de uma continuação da Operação Carbono Oculto e mira um esquema de exploração de jogos de azar e venda de combustíveis adulterados — que usava uma fintech e 60 motéis para lavar dinheiro. Nessa quinta, os agentes apreenderam R$ 1 milhão em espécie. As duas operações recentes visam bloquear R$ 7,6 bilhões em bens de 55 investigados.

Já a Operação Carbono Oculto, primeira fase desta investigação, foi deflagrada em 28 de agosto e mirou grandes administradoras de fundos da Faria Lima, o maior centro financeiro do país. Auditores da Receita Federal identificaram que pelo menos 40 fundos de investimentos são administrados pelo PCC e seriam usados para lavagem de dinheiro do esquema.

A Operação Rei do Crime, por fim, foi deflagrada em setembro de 2020 pela Polícia Federal (PF) e mirou mais de 70 empresas, bloqueando contas bancárias com valores que acumulavam R$ 730 milhões.

A investigação identificou a existência de uma rede de combustíveis, inclusive uma distribuidora, que atuava em benefício do PCC, lavando ativos de origem ilícita, através de empresas com atuação sólida no mercado e de empresas de fachada ou compostas por laranjas.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) forneceu relatórios de inteligência financeira à PF na época, apontando movimentações atípicas do grupo investigado, cujo valor ultrapassa a cifra de R$ 30 bilhões.

Quem são os alvos

Operação Spare

As investigações começaram a partir da apreensão de máquinas de cartão em casas de jogos clandestinos situadas na cidade de Santos, no litoral paulista, que estavam vinculadas a postos de combustíveis. A análise das movimentações financeiras revelou que os valores eram transferidos para uma fintech, utilizada para ocultar a origem ilícita dos recursos e sua destinação final.

O MPSP identificou uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas envolvidas na movimentação dos valores ilícitos. Também foram constatados vínculos com empresas do ramo hoteleiro, postos de combustíveis e instituições de pagamento que mantinham uma contabilidade paralela, dificultando o rastreamento dos recursos.

A fintech por meio da qual a organização criminosa movimenta milhões de reais seria a BK Bank, a mesma utilizada pelos alvos da Operação Carbono Oculto, que apontou esquema colocado em prática por organizações criminosas investigadas de participação fraudulenta no setor de combustível, com infiltração de integrantes do PCC.

O esquema era complexo e funcionava em vários elos da cadeia de combustíveis: na importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final. Também foi identificada a prática de adulteração de combustíveis com o uso de metanol.

Além dos postos, os investigados são suspeitos de utilizar empreendimentos imobiliários, motéis e lojas de franquia como instrumentos para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Esse movimento se dava em espécie e por maquininhas, via fintechs, e posteriormente os recursos lavados eram reinvestidos em negócios, imóveis e outros ativos, por meio de Sociedades em Conta de Participação (SCP), de acordo com a Receita Federal.

A ação acontece em conjunto com a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e a Polícia Militar.

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Infiltração no mercado formal

O principal alvo da operação está ligado a uma extensa rede de postos de combustíveis usada para lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A estrutura foi identificada a partir da concentração de empresas sob responsabilidade de um único prestador de serviço, que formalmente controlava cerca de 400 postos — sendo 200 vinculados diretamente ao alvo e seus associados.

A Receita Federal identificou ao menos 267 postos ainda ativos, que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais — o equivalente a 0,1% do total movimentado, percentual muito abaixo da média do setor. Também foram identificadas administradoras de postos que movimentaram R$ 540 milhões no mesmo período.

A atuação do grupo, no entanto, não se restringia ao setor de combustíveis. Por meio de pessoas relacionadas, o principal alvo também operava lojas de franquias, motéis e empreendimentos na construção civil.

Durante as fiscalizações, foram identificados 21 CNPJs ligados a 98 estabelecimentos relacionados a uma mesma franquia, todos em nome de alvos da operação. Entre 2020 e 2024, essas empresas movimentaram cerca de R$ 1 bilhão, mas emitiram apenas R$ 550 milhões em notas fiscais. No mesmo período, recolheram R$ 25 milhões em tributos federais — 2,5% da sua movimentação financeira no mesmo período — e distribuíram R$ 88 milhões em lucros e dividendos.

Segundo a Receita, mais de 60 motéis também foram identificados, a maioria em nome de “laranjas”, com movimentação de R$ 450 milhões entre 2020 e 2024. Esses estabelecimentos contribuíram para o aumento patrimonial dos sócios, com distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos. Um dos motéis chegou a distribuir 64% da receita bruta declarada. Restaurantes localizados nos motéis, com CNPJs próprios, também integravam o esquema – um deles distribuiu R$ 1,7 milhão em lucros após registrar receita de R$ 6,8 milhões entre 2022 e 2023.

Operações imobiliárias realizadas pelos CNPJs de motéis vinculados a integrantes da organização criminosa também chamaram atenção da Receita. Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão, em 2021; outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões, em 2023.

As investigações revelaram ainda o uso de SCPs para construção de empreendimentos imobiliários, especialmente prédios residenciais em Santos, durante a década de 2010. Como os sócios ocultos dessas sociedades são mantidos em sigilo, não é possível determinar quantas ainda estão em poder dos alvos. Com base em uma sócia ostensiva comum, estima-se que ao menos 14 empreendimentos movimentaram R$ 260 milhões entre 2020 e 2024.

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