O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) estipulou o prazo de 48 horas, a partir desta quarta-feira (24/9), para que a prefeitura da capital dê informações sobre o estágio do novo chamamento público para concessão do Theatro Municipal, localizado no centro da cidade.
A Corte apontou irregularidades no processo realizado em 2020, que levou à contratação da Organização Não-Governamental (ONG) Sustenidos. Desde o ano seguinte, em 2021, o TCMSP acompanha o caso.
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À época, o tribunal determinou uma série de providências que deveriam ser adotadas pela Prefeitura de São Paulo, mas que ainda não foram concluídas. Em fevereiro deste ano, o pleno do Tribunal exigiu o cumprimento integral do acórdão.
Manifestação sobre Kirk causou rescisão de contrato
- A Sustenidos perdeu a gestão do empreendimento após um funcionário se manifestar sobre o assassinato do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk.
- O cancelamento do contrato, decidido pela Prefeitura de São Paulo, teria ocorrido após forte pressão política.
- Segundo a gestão municipal, a rescisão ainda não foi formalizada, e a ONG está no prazo para apresentar contestação.
- O colaborador que se manifestou, e que ocupa a função de gestor de casting, compartilhou um vídeo em redes sociais de um artista americano afirmando que Kirk “mereceu morrer por ser nazista”.
- O TCMSP ressaltou em nota que, embora a decisão de rescindir o contrato com a Sustenidos tenha ocorrido por motivo diverso, após a manifestação política, as determinações acordadas em 2021 seguem válidas e devem ser integralmente cumpridas.
TCM exige informações sobre novo chamamento
A Corte afirmou ainda que, com o anúncio recente da prefeitura sobre a rescisão do contrato com a Sustenidos, a Secretaria Municipal de Cultura, a Fundação Theatro Municipal e a Secretaria de Governo foram oficiadas para prestar informações sobre o estágio do novo chamamento público.
Deve ser informada ainda a manutenção dos serviços até a escolha da futura gestora, bem como a garantia de que o novo edital contemple os ajustes apontados pela auditoria do Tribunal no último edital de chamamento lançado em 2020.
O Metrópoles procurou a Prefeitura de São Paulo para comentar o caso e aguarda uma manifestação.