Com base na Lei Cidade Limpa, a Prefeitura de São Paulo multou em R$ 260 mil a administração de um prédio no centro da capital por exibir um grafite. O desenho faz referência à National Football League (NFL), a liga de futebol americano dos Estados Unidos.
O desenho foi feito em 2024 em um prédio na Avenida São João, número 1339, em comemoração ao primeiro jogo da NFL em São Paulo, realizado naquele ano. O grafite tinha autorização municipal, com base em uma brecha da lei, de apenas 30 dias.
3 imagens
Fechar modal.
1 de 3
Desenho foi feito em 2024 e fazia referência ao primeiro jogo da NFL em São Paulo
Instagram/@brunobig
2 de 3
Multa foi aplicada com base na Lei Cidade Limpa, que proíbe anúncios ou propagandas em edifícios e fachadas
Instagram/@brunobig
3 de 3
Prefeitura de São Paulo aplicou multa de mais de R$ 200 mil a administração de prédio por grafite irregular
Instagram/@brunobig
A Subprefeitura da Sé, porém, constatou em uma vistoria na última terça-feira (16/9) que o desenho ainda estava lá. “O proprietário foi autuado por instalar anúncio sem autorização. O responsável tem o prazo de cinco dias para remover, sob pena de nova multa”, diz em nota.
A Lei Cidade Limpa proíbe anúncios em edifícios e fachadas, mas a brecha permite que anúncios temporários de eventos culturais e esportivos sejam autorizados pelo período máximo de 30 dias.
Leia também
-
INSS: investigada pela PF foi cabo eleitoral de senadora da CPMI
-
Piloto de helicóptero que caiu no Jaraguá usou cocaína e remédios
-
MinC cobra explicação de evento que cancelou presença de Milly Lacombe
-
Quaest: Tarcísio tem rejeição nacional de 40% com guinada bolsonarista
Ainda segundo a Subprefeitura, o valor da multa é calculado com base em área do imóvel. A reportagem não conseguiu contato com a administração do prédio multado, e o espaço permance aberto para manifestações.
Multas da Lei Cidade Limpa
Em agosto deste ano, a Prefeitura de São Paulo multou outro prédio no centro da capital pelo mesmo motivo. O desenho foi eito em um edifício próximo ao Minhocão, na Rua Bela Cintra.
3 imagens
Fechar modal.
1 de 3
Mural com desenho da personagem foi multado em R$ 190 mil pela Prefeitura
Reprodução/Redes Sociais
2 de 3
O desenho, segundo a gestão, infringe a Lei Cidade Limpa por associar-se a uma marca
Reprodução/Redes Sociais
3 de 3
O mural foi feito pela artista Aline Bispo em um prédio da Rua Bela Cintra, próximo ao Minhocão, no centro da capital
Reprodução/Redes Sociais
Segundo a Subprefeitura da Sé, o grafite, que trazia a personagem Wandinha, da série de mesmo nome lançada em 2022 pela plataforma de streaming Netflix, se enquadrava como propaganda. O valor da multa aplicada foi de R$ 190 mil.