O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), afirmou, nesta sexta-feira (26/9), que o debate entre parlamentares na Câmara dos Deputados está restrito entre os campos ideológicos da direita e da esquerda. Segundo ele, o Parlamento não discute mais pautas de desenvolvimento econômico e social do país.
A declaração foi dada em entrevista ao Acorda, Metrópoles.
“Eu estou vendo que a gente vai ter muito trabalho no Conselho de Ética, uma vez que a gente não fala mais em Brasil daqui a 20 anos, o que a gente quer para infraestrutura, para saúde, para educação, uma meta de avanço econômico no nosso país. O nosso debate está bitolado no campo da direita e da esquerda, nessa questão mais ideológica […], e isso acaba tudo no Conselho de Ética”, disse.
Entre os casos que tramitam no colegiado está a suspensão do mandato de três deputados pelo motim que paralisou os trabalhos da Casa em agosto. Na ocasião, os parlamentares buscavam pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, entre outras medidas.
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Na terça-feira (23/9), a Mesa Diretora da Casa enviou ao Conselho de Ética os pedidos de suspensão contra Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), cada um com uma previsão de punição diferente. Caberá ao Conselho de Ética avaliar cada caso e aprovar ou não a medida contra os parlamentares.
Schiochet informou que vai instaurar as representações no colegiado na próxima terça-feira (30/9). Ele pretende fazer o sorteio da lista tríplice dos deputados para a relatoria das ações, e definir o nome até a sexta-feira (3/10).
Veja qual o prazo de suspensão defendido pela Direção da Câmara:
- Marcos Pollon (PL-MS) – suspensão do mandato por 90 dias por ofensas contra a cúpula da Casa, e outro pedido, também de suspensão, por 30 dias, por se recusar a sair da cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS) – suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Motta a cadeira de presidente;
- Zé Trovão (PL-SC) – suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Motta a cadeira de presidente.
A decisão da Mesa Diretora acolheu na íntegra as penas defendidas pela Corregedoria-geral da Câmara, que havia apresentado seu parecer na última sexta-feira (19/9).