Na última quinta-feira (25/9), o Tribunal Superior do Trabalho realizou uma sessão solene de posse da nova administração para o biênio 2025/2027. A cerimônia reuniu convidados e autoridades, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
A presidência da Corte, antes dirigida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, passa a ser comandada pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, enquanto Maurício Godinho Delgado deixa a vice-presidência e entrega o cargo ao ministro Caputo Bastos, e o ministro José Roberto Pimenta assume a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho, antes chefiada por Vieira de Mello Filho.
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Vieira de Mello Filho atuou por 19 anos como ministro da Corte, passando pelos postos de vice-presidente (2020-2022), corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2024-2025) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2018-2020).
Natural de Belo Horizonte (MG), é formado em direito pela UFMG. Ingressou na magistratura em 1987 e atuou como desembargador no TRT da 3ª Região antes de chegar ao TST. Ainda representou o Tribunal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021 a 2023.
Nascido em Juiz de Fora (MG), o ministro Caputo Bastos é graduado em ciências econômicas pelo UniCEUB e em direito pela UnB, com pós-graduações na área trabalhista e doutorado em Direito Desportivo. Ingressou na magistratura em 1989 e chegou ao TST em 2007. Atualmente, representa o Tribunal no CNJ.
Natural de São Sebastião do Paraíso (MG), o ministro José Roberto Pimenta é formado, especialista e doutor em direito constitucional pela UFMG. Atuou na magistratura trabalhista em Minas Gerais por mais de 20 anos, até ser nomeado ministro do TST em 2010. Também foi professor de pós-graduação em direito na PUC-Minas até 2017. Desde 2018, leciona no UDF.
Cerimônia de posse
A solenidade foi aberta pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que esteve à frente do TST e do CSJT nos últimos 11 meses. Durante a cerimônia, ele lembrou sua trajetória como magistrado da Justiça do Trabalho:
“É difícil condensar em palavras tudo o que representa este momento. Quando me formei direito, na cerimônia de colação de grau, na cidade de Petrópolis, eu não imaginava que, 51 anos depois, poderia olhar para trás com tamanha felicidade, tendo sido agraciado com tamanhas missões ao longo da vida. Uma honra e uma grande responsabilidade, que me traz a satisfação da sensação de missão cumprida. Que bom poder chegar ao término do meu mandato na presidência do Tribunal Superior do Trabalho com a alegria experimentada no dia da posse.”
“Ao encerrar a gestão à frente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, também me despeço da magistratura, uma jornada que se estende por quase cinco décadas. Foram 44 anos como juiz e 27 deles nesta Corte, onde cheguei convocado e permaneci até aqui com a honra de ter sido escolhido pelos meus pais para presidir o mais alto órgão da Justiça do Trabalho Brasileira”, declarou o ministro.
Aloysio Corrêa da Veiga aproveitou para elogiar a nova administração do TST: “Passo a presidência ao ministro Vieira de Mello Filho, meu amigo, com quem tive o privilégio de conviver desde os primeiros tempos de convocação no Tribunal Superior do Trabalho. Isto, portanto, desde o final do século passado. A integridade, o caráter, o porte moral e intelectual e o inegável comprometimento institucional com a Justiça do Trabalho são atributos da personalidade de sua excelência”.
“Para tanto, contará com grandes juízes, também meus amigos, Caputo Bastos, vice-presidente, e José Roberto Pimenta, na corregedoria”, continuou.
Para o ministro Vieira de Mello Filho, o Tribunal Superior do Trabalho é um tribunal “plural, tenso, de embates duros, porém cordial na convivência diária”. “Espero que esses debates vigorosos sejam embates de valores e não de interesses, sejam transparentes e baseados nas melhores razões jurídicas — e que as divergências sejam consubstanciadas em discordâncias de valores e compreensão de mundo dos diferentes juízes que o compõem, tudo em busca de uma convergência em prol da sociedade brasileira”, afirmou.
“Sou um homem transparente, coerente e ninguém se surpreende com o que falo e penso”, destacou o novo presidente da Corte.
Vieira de Mello Filho ainda clamou por menos polarização e mais convergência, “porque não há oposição entre Justiça e Justiça social, pois toda a justiça é social, porque ela é necessariamente interrelacional”.
O ministro também defendeu que não pode haver oposição entre a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. “Isso não é só um princípio de justiça, mas um comando expresso do artigo 170 da Carta da República. Não é uma questão de escolha, mas de proporção, de equilíbrio e de conciliação, enfim, de paz social”, frisou.
“O trabalho gera dignidade, sensação de utilidade e esperança na construção dos sonhos. Nós somos juízes amplamente escorados em direitos, garantias e prerrogativas para o bom exercício das nossas funções. Não deveríamos ser aqueles artífices da retirada dos direitos daqueles que mais precisam deles, como também de acesso à Justiça. Nosso papel não é legislar, e quem define os destinos de um país que se diz democrático é a Constituição Federal”
Vieira de Mello Filho, presidente do TST
A posse foi contemplada com as apresentações do compositor mineiro Marcos Viana e do quarteto de cordas da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, sob a direção do maestro Claudio Cohen.
Confira as fotos de Gustavo Lucena:
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