O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, afirmou, nesta sexta-feira (19/9), que pretende convencer o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, de que a única saída para o impasse em torno das condenações dos envolvidos no 8/1 é a dosimetria das penas aplicadas.
“Não dá para eu falar hoje pela bancada do PL, né? Eu tenho conversado com o líder [Sóstenes Cavalcante] sobre essas possibilidades. Ele vai marcar a reunião da bancada, e só vou ter uma opinião ali, dessa bancada do PL, na próxima terça-feira, quando a gente se reunir com todos”, apontou o deputado durante entrevista ao Acorda, Metrópoles.
Entenda
- O PL teve a urgência aprovada na Câmara na quarta-feira (17/9). Isto significa que a tramitação abrevia etapas.
- Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) nessa quinta-feira (18/9).
- O texto é de 2023 e de autoriaa do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
- Abrangência da proposta, conforme o texto atual, é para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
O PL da Anistia, rebatizado por Paulinho como PL da Dosimetria, entrou em discussão na Câmara por pressão de parlamentares bolsonaristas após Bolsonaro e outros sete aliados serem condenados pelo STF.
Segundo Paulinho, o projeto de lei será chamado Dosimetria, tendo em vista que uma anistia aos condenados foi declarada inconstitucional pelo Supremo.
“Acho que vou convencer ali de que a única saída é essa; não tem outra saída. A única saída que nós estamos fazendo é discutir dose, de quantas pessoas poderão reduzir sua pena e poder colocar sua vida norma”, explicou o relator.
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Como exemplo, Paulinho da Força citou que Bolsonaro poderá, caso o Congresso Nacional aprove redução da pena de 27 para 19 anos, voltar para casa. “Agora, se não for, aí ele vai ter que tratar. Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, afirmou.
“Vamos supor que, nessa discussão, no Congresso, a gente reduza 10 anos. Então ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar. Esse tamanho da dose depende então de cada conversa que eu vou fazer a partir de segunda”, completou Paulinho.
Paulinho contou que “esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”.