Relator do projeto de anistia aos condenados por golpe de Estado, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) afirmou ao Metrópoles ter recebido uma sinalização positiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
De acordo com o parlamentar, Alcolumbre indicou que poderia dar sequência à proposta, caso ela saia da Câmara numa versão light, isto é, sem perdão amplo e com redução de pena somente aos manifestantes do 8 de Janeiro.
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Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE – SP)
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Billy Boss/Câmara dos Deputados
“Não tem outro caminho, me parece. Estive com Alcolumbre na semana passada, e conversamos bastante sobre isso. O ideal é agradar os dois lados. Acho que sim [há chances de pautar o projeto no Senado] se o caminho for o da redução”, afirmou Paulinho da Força.
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Nas últimas semanas, o presidente do Senado tem afirmado que não pautaria uma anistia ampla capaz de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de cumprir a pena definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado se há chances de ser convencido a trocar a redução de penas pela anistia de fato, Paulinho da Força indicou que tem uma ideia consolidada do que é possível aprovar na Câmara.
“Pelo que já vem sendo conversado, acho que eles sabem que não dá para passar [a versão ampla]. Tanto que o projeto cuja urgência foi votada não tinha mais ampla, geral. Mesmo o perdão proposto pelo Crivella, na verdade, foi só uma base para a urgência, ele não tem condição de ser aplicado”, explicou.
O projeto ao qual Paulinho faz referência é do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), e prevê anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor se a proposta virar lei.
A urgência da proposta foi aprovada pela Câmara por 311 votos a favor e 163 contra. Dessa forma, o texto poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar por comissões.
Mas, na versão como está, o projeto de anistia não tem chances de ser aprovado de fato. Caberá ao relator, agora, conversar com as lideranças da Casa para fazer um parecer com chances de aprovação.
Nesse sentido, ele sente que o caminho é fazer um projeto apenas com redução de penas para os manifestantes. Tal possibilidade é aceita nos bastidores por ministros do STF e também pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Conversas
Ainda em entrevista ao Metrópoles, Paulinho da Força afirmou que entrou em contato com outras lideranças, de diversas vertentes políticas. Ele diz ter conversado com líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Também falou ao telefone com o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e com o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI). “Vou falar ainda com muita gente”, garantiu.
Nesse sentido, o deputado afirmou que há conversa prevista com o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) para a noite desta quinta-feira (18/9). “Temer é experiente, um dos melhores juristas do Brasil. Quero ver o que ele pode colaborar com o texto”, adiantou.
Paulinho ainda vai procurar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e conversará na segunda (22/9) com o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL).
Ainda na segunda, o deputado vai conversar com o líder do governo na Câmara, Odair Cunha (PT-MG). Questionado se está disposto a conversar com o Planalto, apesar do rompimento político com Lula, o relator afirmou que sim, e que aguarda convite.