O relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse nesta sexta-feira (19/9) ao programa Acorda, Metrópoles, que o ex-presidente Michel Temer (MDB) ligou para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes durante a reunião que tratou do tema.
Paulinho, que agora quer chamar o texto de “PL da Dosimetria”, foi recebido por Temer na quinta-feira (19/9) em casa, em São Paulo (SP), para discutir a proposta de redução de penas a todos os envolvidos no 8 de Janeiro.
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Além de Temer e o relator, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) participou da reunião. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou de forma remota. Em determinado momento do encontro, Temer incluiu na conversa Moraes e Gilmar Mendes.
A proposta debatida pelo relator inclui redução de pena ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ainda não se sabe quantos anos seriam reduzidos. Atualmente, a condenação de Bolsonaro é de 27 anos e 3 meses.
“Vamos supor que, nessa discussão, no Congresso, a gente reduza 10 anos. Então, ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí, o caso dele teria de ser tratado de outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar. Esse tamanho da dose depende então de cada conversa que eu vou fazer a partir de segunda”, adiantou Paulinho ao Metrópoles.
Paulinho da Força se reúne com políticos que vão de bolsonarismo ao petismo em busca de consenso sobre a redução das penas. Também tem tentado um acordo que inclua o Judiciário e o governo Lula.
Sobre o PL da anistia
- O PL teve a urgência aprovada na Câmara, na quarta-feira (17/9). Isso significa que a tramitação abrevia etapas.
- Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nessa quinta-feira (18/9).
- O texto é de 2023 e de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
- A abrangência da proposta, conforme o texto atual, é para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
Bolsonaristas estão insatisfeitos com a ideia de debater redução de penas, e não mais a anistia “ampla, geral e irrestrita”. O relator disse que “não tem possibilidade” de votar um texto como quer o grupo de Bolsonaro.
Nesta sexta, Paulinho voltou a dizer que não vai votar um projeto “que afronte o STF”. O parlamentar tem bom trânsito dentro da Corte, assim como Temer, com quem ele se reuniu.