O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que institui o programa “Agora tem Especialistas”. O texto já havia sido aprovado pela Câmara horas antes e segue agora para sanção presidencial.
O objetivo do governo é reduzir a fila de espera por consultas com especialistas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Entenda a proposta
- O programa “Agora tem Especialistas” é uma atualização do Mais Acesso a Especialistas e foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio;
- A nova fase inclui parcerias com hospitais privados e filantrópicos para atendimento à população, com abatimento das dívidas dessas instituições com a União;
- Especialidades, procedimentos e valores do programa serão definidos pelo Ministério da Saúde via regulamentação.
- Em 2025, a medida não gera gastos extras nem compromete o orçamento.
- A partir de 2026, a renúncia de receita será limitada a R$ 2 bilhões por ano, controlando o impacto financeiro do programa.