O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/9), o Projeto de Lei 2.158/23, que permite a venda de remédios em supermercados. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa em regime terminativo (quando dispensa ser votada no plenário), agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece que varejistas que queiram vender remédios deverão criar algo como um quiosque de uma farmácia dentro de suas instalações. Pelo texto, a venda deverá ser feita obrigatoriamente por um farmacêutico.
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O projeto foi alvo de uma longa disputa entre associações de supermercados e farmácias. As representantes de drogarias temiam perder espaço para as varejistas e apontavam para aumento no uso indiscriminado de remédios autoprescritos.
Diante do embate, o senador e autor da proposta, Efraim Filho (União Brasil-PB), apresentou uma emenda que propõe a criação de um espaço exclusivo para a venda com a contratação de um profissional específico, o que destravou a votação.