O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, declarou aprovada, nesta terça-feira (23/9), a ata do julgamento que confirmou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados por participação na trama golpista.
A aprovação da ata funciona como registro oficial da decisão dos ministros, consolidando o resultado definido no colegiado.
Com a leitura do documento pela secretaria da Turma e a homologação feita por Zanin, o acórdão deve ser publicado em até 60 dias — prazo em que os ministros podem apresentar seus votos por escrito.
A expectativa é de que a análise final dos recursos ocorra ainda neste ano, o que poderia abrir caminho para o início da execução das penas até dezembro. Apenas após a análise desses recursos, o processo deve ser encerrado. Com isso, a Suprema Corte deve determinar oficialmente o início do cumprimento das penas dos réus
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Todos os denunciados da Procuradoria-Geral da República (PGR) do núcleo 1 foram condenados pelos ministros da Turma.
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