Alvo da Polícia Federal (PF) em novembro do ano passado por alterar e excluir minutas internas no esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor Márcio José Toledo Pinto foi demitido na manhã desta sexta-feira (5/9).
O nome dele aparece no Diário Oficial da União desta sexta-feira, em ato de exoneração assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
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Márcio respondeu a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) interno no tribunal, que concluiu que ele se valeu do cargo para favorecer o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.
De acordo com as investigações da PF, o servidor, que foi assessor nos gabinetes das ministra Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, modificava e apagava minutas internas em questão de minutos, restringindo o acesso às versões adulteradas apenas a ele próprio. O inquérito policial da operação Sisamnes permanece aberto.
Como funcionava o esquema
O esquema investigado envolvia uma rede de advogados, lobistas, assessores de ministros, chefes de gabinete e até desembargadores.
O principal operador do grupo, Andreson de Oliveira Gonçalves, atuava como intermediário, obtendo informações privilegiadas sobre decisões judiciais ainda não publicadas e utilizando sua rede de contatos no Judiciário para garantir resultados favoráveis a seus clientes.
Ele supostamente compartilhava com seus interlocutores as minutas das decisões antecipadas de ministros do STJ e negociava sua influência para que essas decisões fossem direcionadas de acordo com os interesses dos envolvidos, mediante pagamento de vantagens financeiras.