TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRECESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
OBJETO: 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALISTICAS OU PUBLICITÁRIAS EM JORNAL ELETRONICO OU SITE DE GRANDE CIRCULAÇÃO, conforme especificado no Termo de Referência.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA JAQUELINE ALMEIDA DA SIVA, CNPJ Nº 50.012.813/0001-70
VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor global do referido contrato é de R$ 11.256,00 (Onze Mil Duzentos e Cinquenta e seis reais. Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de recurso:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
APOIO A PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
APOIO A COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇOES BASICAS DE SAUDE
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APOIO A COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO/FUNDEB
Atendimento das Escolas de Rede Municipal de Ensino Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.36.00, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO LEGAL: conforme disposto no art. 75, inciso II da citada lei 14.133/21.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico;
R E S O L V E:
Após a análise detalhada e emissão do parecer jurídico apresentado pela assessoria Jurídica dos elementos constantes dos autos , RATIFICAR, conforme disposto na Lei 14.133/21, com fulcro no art. 75, inciso II da citada lei, a Dispensa de Licitação nº. 07/2025 em favor da empresa: JAQUELINE ALMEIDA DA SIVA, CNPJ Nº 50.012.813/0001-70.
Rodrigues Alves, 16 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Atenciosamente,
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito Municipal