Servidoras da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) protocolaram, nesta terça-feira (2/9), pedido de cassação do mandato da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) por quebra de decoro. O caso deve ser analisado pela Mesa Diretora.
O requerimento do grupo de dez servidoras e ex-funcionárias da Casa é baseado na declaração da parlamentar de que “era exigência passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete” do deputado distrital Daniel Donizet (MDB). Belmonte fez a afirmação em entrevista à TV Globo, em repercussão sobre o processo de suspensão disciplinar de 30 dias do colega.
Entenda o caso
- Paula Belmonte é a chefe da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF);
- A parlamentar é uma dos cinco deputados que assinam pedido de suspensão do deputado Daniel Donizet (MDB) que cita “padrão de comportamento incompatível com a responsabilidade exigida de um parlamentar”;
- Em entrevista à TV Globo sobre o caso do colega, Paula Belmonte disse que “era exigência passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete do deputado”;
- Dez servidoras e ex-funcionárias da CLDF protocolaram pedido de cassação do mandato de Paula Belmonte por quebra de decoro parlamentar, com base na declaração, nesta terça-feira (2/9);
- As mulheres alegam que a fala “lança pecha depreciativa sobre as servidoras”.
As mulheres dizem que a declaração de Paula Belmonte faz menção a favorecimento sexual e “lança pecha depreciativa sobre as servidoras, configurando ofensa direta à integridade profissional e pessoal, com dano à imagem e à honra perante a sociedade e suas famílias”.
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“A gravidade se acentua porque a representada ocupa a função de procuradora da Mulher na CLDF, posição vocacionada à proteção de direitos das mulheres, não à difusão de estigmas que generalizam, diminuem e sexualizam a atuação de servidoras públicas no Poder Legislativo”, afirmaram as autoras do pedido de cassação.
Segundo o grupo, a conduta “se amolda a procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. “Afirmação de tal gravidade e contundência não convive com a possibilidade de que venha a ser proferida em caráter especulativo, exigindo fatos, provas e, principalmente, cuidado com as mulheres diretamente afetadas. Ao expor publicamente servidoras, de forma genérica e sem qualquer lastro, a representada falhou com o zelo e o respeito exigidos pelo cargo, colocando sob suspeita a probidade das profissionais e atingindo sua dignidade”, afirmou.
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Deputado distrital Daniel Donizet
Divulgação/CLDF
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Deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania)
Carlos Gandra/CLDF
Rito
A representação que pede a cassação do mandato de Paula Belmonte foi recebida pela Presidência da CLDF, que já despachou o documento para a Mesa Diretora.
Seguindo o rito, o colegiado analisará o caso e, se entender que há legitimidade, o processo será enviado para a Corregedoria, responsável por emitir parecer consultivo que serve para orientação.
A representação seguirá para o Conselho de Ética, que decide pelo arquivamento ou prosseguimento. Se avançar, vai para análise do plenário da CLDF.
Ocorrência
O grupo de servidoras e ex-funcionárias da CLDF disse que registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) contra Paula Belmonte por difamação e calúnia.
O que diz a parlamentar
A deputada Paula Belmonte afirmou, em nota, reproduziu “literalmente uma expressão machista que consta em denúncia recebida pela Procuradoria Especial da Mulher”. “Quero esclarecer que jamais foi minha intenção atingir a honra ou a dignidade das servidoras de qualquer gabinete. Também sou mulher, e sei o quanto dói quando nossa dignidade é colocada em dúvida”, disse.
“Já vivi momentos de julgamento e ataques apenas por ser quem sou. Reafirmo que esta expressão não pode, em hipótese alguma, se sobrepor à gravidade das acusações de assédio e abuso de poder que precisam ser apuradas com seriedade e isenção. A luta que travamos é para que nenhuma mulher seja silenciada ou desrespeitada, em qualquer ambiente. Que Deus abençoe e fortaleça todas nós”, declarou a parlamentar.