A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Do total, 24 anos da pena serão cumpridos, inicialmente, no regime fechado.
O ministro relator Alexandre de Moraes pediu a pena de 27 anos e 3 meses, sendo 24 anos e 9 meses de prisão e 2 anos e 6 meses de reclusão mais 124 dias-multa. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, mas pediu que fossem aplicados 124 dias-multa de dois salários mínimos, e Moraes acatou.
A definição de Moraes foi seguida pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Por absolver Bolsonaro por todos os crimes, no voto apresentado nessa quarta-feira (10/9), Luiz Fux não participou da dosimetria da pena.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fechou em 4 a 1 o julgamento da trama golpista, condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados dele por crimes como organização criminosa e golpe de Estado. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por crimes contra a democracia.
Após o voto do ministro Luiz Fux, que discordou dos colegas de Supremo Alexandre de Moraes e Flávio Dino, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram, na tarde desta quinta, e fecharam a condenação pelo placar de 4 a 1.
Tirando Fux, os demais ministros da Turma acataram a denúncia da PGR na íntegra e votaram por condenar os réus por organização criminosa armada; golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem) e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).