Bancos, fornecedores e outros credores têm empreendido há três anos uma verdadeira caça ao dinheiro de João Appolinário (foto em destaque), CEO da Polishop, rede varejista que entrou em recuperação judicial em 2024, com dívidas que chegam a R$ 395 milhões.
No início, a Justiça conseguiu achar apenas uma lancha e uma moto Harley Davison em nome do empresário, que ficou famoso como um dos jurados do programa “Shark Tank”, no qual “tubarões” do empresariado decidiam investir ou não em negócios oferecidos por pequenos empreendedores que iam ao reality show.
Gestoras de “fundos caixa-preta” da Faria Lima foram alvo de operações da Polícia Federal, Receita Federal e do MPSP
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Fundador da Polishop, João Appolinário
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Material cedido ao Metrópoles
Em meio à crise que levou à recuperação judicial da Polishop, Appolinário começou a transferir quantias milionárias a fundos de investimento da Faria Lima, que transferiram os recursos a outros fundos, criando uma camada que esconde o real dono do dinheiro. Na Justiça, a gestora dos fundos do empresário tem brigado para não abrir a caixa-preta e revelar quem são seus beneficiários finais.
O caso do CEO da Polishop é um dos exemplos dos “fundos caixa-preta” da Faria Lima que estão na série de reportagens do Metrópoles iniciada nessa quarta-feira (17/9) sobre o mecanismo do mercado financeiro utilizado para blindar o patrimônio de grandes devedores ou para esconder fortunas de organizações criminosas, políticos e empresários.
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Um levantamento do Metrópoles rastreou ao menos 177 fundos, que somam patrimônio de R$ 55 bilhões, que estão sem auditoria ou foram considerados inauditáveis, possuem apenas um ou dois investidores — em mais da metade deles, o cotista é outro fundo —, e investem em apenas uma empresa.
Todas essas características foram apontadas como suspeitas pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal nos fundos que foram alvo das operações Quasar e Tank, que investigam o uso deste mecanismo do mercado para lavagem de dinheiro do setor de combustíveis. No Judiciário, a mesma engenharia financeira é apontada como um artifício para fraudes em disputas envolvendo bancos e grandes empresas.
A caixa-preta do “Shark Tank”
No caso do CEO da Polishop, bancos têm travado uma guerra para jogar luz sobre um fundo de investimentos que detém parte da fortuna de João Appolinário estruturado por uma empresa que responde pelo desfalque a fundos de pensões de funcionários públicos.
A suspeita, segundo bancos, é a de que empresário seja o investidor por trás do fundo, que tem tido poder de decisão na condição de credor de sua recuperação judicial e, ao mesmo tempo, escondido seu patrimônio.
A questão é que a gestora tem evitado abrir quem são os cotistas. Os nomes deles são essenciais para entender se Appolinário está nas duas pontas dos fundos. Em uma delas, vendeu ao fundo papéis que valem milhões. Em outra ponta, suspeitam os bancos, é o próprio cotista que investe dinheiro no fundo que comprou seus ativos. Sem essa prova, fica impossível bloquear dinheiro do fundo de investimentos e, ao mesmo tempo, desqualificá-lo como credor da recuperação judicial da Polishop.
Em maio de 2024, a Polishop pediu recuperação judicial, processo que blinda a empresa de bloqueios judiciais e dá a ela auxílio para renegociar suas dívidas, que alcançam os R$ 395 milhões. Atualmente, bancos travam uma guerra contra o empresário que envolve o mecanismo de camadas de fundos de investimentos. Isso porque não encontra nada nas contas de Appolinário e da varejista.
No fim do ano passado, a Justiça reconheceu que Appolinário cedeu indevidamente R$ 15 milhões em terrenos de mais de 4 mil metros quadrados em Avaré, no interior de São Paulo, ao fundo Multiplica, da Singulare.
Ativo até hoje, este fundo tem mais de 800 cotistas e está listado na Bolsa de Valores. A fraude foi reconhecida porque a Justiça entendeu que os imóveis foram cedidos ao fundo quando Appolinário já respondia pelas dívidas de outros credores. Na matrícula deles, há diversos registros de execuções de dívidas contra o empresário desde 2022.
Em um outro fundo, que detinha títulos de dívidas da Polishop, o empresário declarava, em seu imposto de renda, ter R$ 64 milhões em cotas. Apenas um dia antes do pedido de recuperação da Polishop à Justiça, este fundo transferiu seus títulos ao fundo GAD, administrado pela Planner. Depois, foi liquidado. Alvo dos bancos, o GAD também é composto por créditos cedidos por aquele outro fundo que detinha imóveis de Appolinário. Ou seja, ele recebeu ativos que estavam antes em dois fundos diferentes supostamente ligados ao empresário.
Na recuperação judicial, o GAD comprou créditos de R$ 26 milhões de um banco credor da Polishop e ganhou direito de voto na assembleia de recuperação judicial, como se o empresário fosse seu devedor. Os bancos entendem que, além de ser instrumento para blindar patrimônio de Appolinário, o fundo também virou um instrumento para que empresário tivesse poder de decisão nas assembleias de seus próprios credores.
A Justiça chegou a mandar a Planner afirmar se Appolinário é ou não cotista do fundo GAD, o que foi negado. Depois, após mais pressões dos bancos, o juiz do caso, Paulo Furtado de Oliveira Filho, mandou o administrador judicial, Ricardo Cabezon, fiscalizar a lista de cotistas. Somente ele teve acesso a essa lista, e, em sua conclusão, disse que não encontrou conexões com o empresário.
O juiz, então, acabou acolhendo o pedido de bancos para terem os próprios credores acesso aos cotistas do fundo. A Planner, então, correu para afirmar que “recebeu com preocupação” a decisão. Disse, ainda, que ela é “extremamente gravosa aos investidores do fundo”. Nos últimos dias, o fundo acabou obtendo a decisão para suspender o fornecimento dos cotistas até que o administrador judicial decida sobre se um dos bancos que abriram artilharia pesada contra o GAD pode ou não ser considerado credor da recuperação judicial.
No passado, a Planner já foi alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Greenfield, por fraudes que geraram desfalques na Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e no Postalis, dos Correios. O Metrópoles identificou 18 fundos sob gestão da Planner, com patrimônio líquido de R$ 378 milhões, no modelo caixa-preta. Cinco possuem mais de uma camada de fundos em sua cadeia de investimentos.
O que dizem os citados
Procurada pelo Metrópoles, a defesa da Polishop afirmou que não comenta processos em andamento.
Já a Planner afirmou que todos os fundos de investimentos administrados por ela “possuem demonstrações financeiras auditadas e publicadas no site da CVM”. Além disso, diz, “a Planner adota todas as diligências necessárias para a entrega de subsídios ao auditor, de modo que, na hipótese de qualquer apontamento, como a abstenção, são tomadas as devidas providências para endereçar o apontamento objeto da demonstração financeira auditada, em estrito cumprimento às normas legais e regulatórias e em observância às melhores práticas de mercado”.
“A Planner esclarece que não há qualquer condenação em seu desfavor no âmbito da ação de improbidade administrativa mencionada. O processo está em curso, tendo a Planner apresentado sua defesa técnica perante o Poder Judiciário, comprovando que não praticou qualquer ato improbo. A Planner reforça que sempre atuou em estrita observância à legislação vigente e às melhores práticas do mercado”, afirmou.
A empresa diz que “cumpre rigorosamente com suas obrigações fiduciárias e o dever de sigilo estabelecidos pelo Bacen e pela CVM, assim, em obediência à legislação vigente, a entrega da lista de cotistas é realizada mediante determinação judicial ou por solicitação dos órgãos reguladores”.
“Ademais, a Planner informa que não há nenhuma solicitação de informações que tenha ficado pendente de resposta, de modo que reforça seu comprometimento em colaborar com os órgãos reguladores e com o Poder Judiciário, sempre atuando em estrita observância ao que determinam as normas legais e regulatórias vigentes”, conclui.
Por meio de nota, a Singulare afirmou que “sua atuação é alicerçada nas melhores práticas e que cumpre todas as normas e diretrizes do setor”. “A empresa reafirma o posicionamento de conduzir suas atividades de maneira diligente e responsável, pautada pela ética, pela transparência e pelo compromisso contínuo com a excelência em sua atuação”.