O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25/9), mostra que uma a cada cinco crianças do país (19,7%) não têm acesso à educação básica. Esta fase do ensino compreende os pequenos com idade até 3 anos. O anuário foi elaborado pelo Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna e traz um retrato completo com vários temas a respeito do ensino no território nacional.
A avaliação do Todos Pela Educação é que estes 19,7% das crianças até 3 anos não acessam a escola porque há ausência de creches, as unidades estão longe da moradia, existe falta de vaga ou há recusa por causa da idade.
O atendimento às crianças da faixa etária de 0 até 3 anos faz parte das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). O Brasil deveria ter alcançado ao menos 50% de todos os pequenos deste grupo matriculados.
No entanto, o resultado apurado chegou a 41,2% em 2024. Dez anos antes, em 2014, o atendimento era de 29,7%, o que demonstra avanço, mas não a contento da meta estipulada para o período de uma década.
“Já temos mapeado no país que pelo menos 20% das crianças gostariam de estar matriculadas nas creches, mas não têm acesso a esse serviço. É uma demanda não atendida aqui. Podemos dizer, com sobra, com esses 20%, o Brasil bateria a meta do PNE e garantiria o acesso a essas crianças”, sinaliza o coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Bernardo Baião.
Outro ponto para o qual o anuário chama atenção é a desigualdade no atendimento na educação infantil. Em 2024, 30,6% das crianças de 0 a 3 anos tinham acesso ao ensino para a faixa etária delas entre os 20% mais pobres. No entanto, quando eram observados os 20% mais ricos, o atendimento subia para 60%, ou seja, praticamente o dobro.
Desigualdade pelo território
A desigualdade entre os estados quanto ao atendimento na educação infantil também salta aos olhos. Em 2024, na Região Norte, o atendimento equivalia a 23,7%, pior índice entre as regiões. Já na Região Sudeste, a melhor delas, o porcentual do acesso chega a 48,5%, ainda abaixo da meta de 50%.
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Entre as unidades da federação, somente duas alcançam a meta de 50%. Em primeiro lugar aparece São Paulo com 56,8% e, na sequência, Santa Catarina com 53,3%.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) aposta na efetivação do Novo PAC Seleções para aumentar o número de creches no país. Há a previsão de recursos para construção de 1.177 novas creches em 1.177 municípios. Os valores finceiros somam R$ 5,7 bilhões. Conforme o MEC, estas novas unidades podem atender 110,6 mil crianças com idades de 6 meses a 5 anos.
Embora o MEC apoie a infraestrutura das unidades, a oferta da educação infantil é responsabilidade dos municípios, conforme a legislação brasileira.