A Venezuela declarou, nesta segunda-feira (29/9), estado de exceção, decisão que amplia os poderes do presidente Nicolás Maduro em situações consideradas de “agressão externa”. O anúncio foi feito pela vice-presidente Delcy Rodríguez, durante um encontro com diplomatas em Caracas, no qual explicou que a medida busca garantir a defesa do país diante da escalada de tensões com os Estados Unidos.
O que é o estado de exceção
- O estado de exceção é um instrumento previsto em legislações de diversos países, acionado em situações extraordinárias, como conflitos armados, calamidades ou ameaças externas.
- Na prática, permite ao governo adotar medidas especiais, restringindo temporariamente certas liberdades civis e ampliando os poderes do Executivo em áreas como defesa, segurança e ordem pública.
- No caso da Venezuela, o decreto assinado por Maduro autoriza ações diretas para responder a possíveis ataques e reforçar o controle interno diante da pressão dos Estados Unidos.
A decisão ocorre em meio ao aumento da presença militar americana no Caribe. Nas últimas semanas, os Estados Unidos intensificaram operações navais na região, sob o argumento de combater cartéis de drogas. Em resposta, o governo de Nicolás Maduro anunciou a execução de exercício militar na região, intitulada “Caribe Soberano 200”.
Desde agosto, o governo do presidente Donald Trump deslocou tropas e navios de guerra, gesto que a Venezuela considera como uma ameaça direta à sua soberania.
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Nesse período, Washington também promoveu ataques contra embarcações venezuelanas acusadas de ligação com o narcotráfico. Pelo menos três barcos foram destruídos, em operações que resultaram na morte de 11 pessoas. Apesar das ofensivas, a Casa Branca nega qualquer plano de intervenção direta para derrubar Maduro.
Acusações contra Maduro
Os atritos se intensificaram após acusações de que Nicolás Maduro lideraria o chamado “Cartel dos Sóis”, organização criminosa vinculada a setores das Forças Armadas da Venezuela.
Os Estados Unidos chegaram a oferecer recompensa de US$ 50 milhões por informações que levem à captura do presidente. Caracas, no entanto, rejeita todas as acusações e classifica as medidas americanas como parte de uma campanha de desestabilização.
Como forma de reagir à pressão externa, o governo venezuelano colocou as Forças Armadas em estado de alerta e iniciou uma ampla mobilização social. Foram convocados exercícios militares e treinamentos básicos com armas de fogo, além de simulações de combate.
O Palácio de Miraflores afirma que milhões de cidadãos se uniram a milícias voluntárias criadas para reforçar a defesa territorial diante da possibilidade de uma agressão.