Uma árvore caiu sobre uma residência na Quadra 4 de Sobradinho no início da tarde desta segunda-feira (22/9), derrubando parte do muro da casa. No momento do acidente, estavam na residência o morador, a esposa e os filhos. O episódio foi registrado pelas câmeras de segurança do imóvel.
Veja:
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) foi acionada e retirou a árvore ainda no mesmo dia, seguindo os protocolos de emergência para situações que representam risco à segurança das pessoas e dos imóveis. Segundo a companhia, não havia registros anteriores de solicitações de vistoria ou manutenção para a árvore em questão.
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De quem é a responsabilidade?
Segundo Antonio Carlos Marques Fernandes, especialista em direito do consumidor, se a árvore estava em área pública, como calçada, praça ou terreno do GDF, o governo do Distrito Federal pode ser responsabilizado, e o morador que teve prejuízos para reforma do portão, pode entrar com ação indenizatória com base na responsabilidade objetiva do Estado.
“Já se a árvore pertencia a um terreno particular, a responsabilidade é do proprietário, desde que seja comprovada negligência. Porém, se a queda ocorreu devido a fatores naturais imprevisíveis, como tempestades, pode ser considerada força maior, isentando o dono da árvore de culpa”, completa.