O relator da Medida Provisória (MP) que propõe alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), informou que a votação do texto foi adiada nesta terça-feira (30/9) a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo o relator, a proposta será votada na comissão especial na quinta-feira (2/10).
“A gente tinha a expectativa de votar hoje na comissão mista, no entanto, a pedido do presidente Hugo Motta, vamos prosseguir com as nossas conversas com os líderes partidários”, disse Zarattini a jornalistas na Câmara.
O relator afirmou que outro motivo para o adiamento foi a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês, prevista para essa quarta-feira (1/9).
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“Em função também do acúmulo de pautas que temos aqui na Câmara, como a votação amanhã da isenção do Imposto de Renda, nós resolvemos jogar essa votação para quinta-feira de manhã”, declarou o relator.
Agro pressiona
Como queria o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto prevê a cobrança de 7,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário).
Zarattini apresentou sua última versão do texto em 24 de setembro.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse, nesta terça-feira (30/9), que o setor irá se manter contrário à MP, se manter o aumento de impostos sobre o LCA.
Lupion disse, durante o almoço do lançamento da nova sede da FPA, em Brasília, que ainda está em conversas com o relator a respeito da mudança, mas afirmou que a derrubada do imposto deve ser confirmada com o Ministério da Fazenda.
“Estamos em conversa com o relator. Estamos contrários a MP pela tributação a LCA, enquanto isso se mantenha, mantemos a posição”, disse Lupion.