A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste domingo (5/10) que notificou a empresa Meta para que a plataforma tome medidas imediatas de bloqueio e remoção de conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas.
A notificação foi feita por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).
A plataforma, responsável pelo Facebook e Instagram, tem 48 horas para responder. “O não atendimento ao pedido poderá resultar em medidas judiciais nas esferas civil, administrativa e criminal”, diz nota da AGU.
O órgão afirma que a iniciativa se deu após reportagem da BBC News Brasil, em 3 de outubro, onde foi relevada a existência de um comércio clandestino desses materiais nas plataformas, usado na falsificação de bebidas com substâncias tóxicas como o metanol.
Leia também
-
Metanol: SP prende 19 por adulteração e apreende 7 mil garrafas
-
Metanol: mortes no Brasil expõem falta de rastreabilidade das bebidas
-
Metanol: venda de bebidas cai após casos de intoxicação, diz pesquisa
-
DF recebe 90 ampolas com antídoto para intoxicação por metanol
Até a tarde de sábado (4/10), o Ministério da Saúde registrou 195 notificações de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica.
Em todo o país já são 14 casos confirmados e 181 em investigação. O segundo óbito foi confirmado pela prefeitura de São Paulo e outras 12 mortes suspeitas são averiguadas.
Veja os números oficiais de intoxicação por metanol no Brasil
- São Paulo: 162 notificações – 14 casos confirmados e 148 casos suspeitos em investigação. Dois óbitos confirmados e sete em investigação.
- Pernambuco: 11 casos suspeitos em investigação. Três óbitos em investigação.
- Distrito Federal: Um caso suspeito em investigação.
- Bahia: 2 casos suspeitos em investigação. Um óbito em investigação.
- Paraná: Três casos suspeitos em investigação.
- Mato Grosso do Sul: Cinco casos suspeitos em investigação. Um óbito em investigação.
- Goiás: Dois casos suspeitos em investigação.
- Minas Gerais: Um caso suspeito em investigação.
- Mato Grosso: Um caso suspeito em investigação.
- Rondônia: Um caso suspeito em investigação.
- Piauí: Um caso suspeito em investigação.
- Rio Grande do Sul: Dois casos suspeitos em investigação.
- Rio de Janeiro: Um caso suspeito em investigação.
- Paraíba: Um caso suspeito em investigação.