O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse, na noite dessa terça-feira (8/10), que deverá convocar uma sessão do Congresso na próxima semana para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e os vetos do Licenciamento Ambiental.
A Comissão Mista de Orçamento ainda deverá votar o substitutivo do relator, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB). O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), disse ao Metrópoles que a votação será na terça-feira (14/10).
Alcolumbre disse, durante o anúncio, que atendeu a um pedido de Efraim, que desde que assumiu a comissão tenta votar as medidas orçamentárias dentro do calendário, para evitar atrasos, como o que ocorreu com o Orçamento de 2025, votado em abril deste ano ao invés de dezembro de 2024.
Leia também
-
PL da Dosimetria: Alcolumbre diz a relator que não há clima no Senado
-
Cármen Lúcia dá 5 dias para Lula e Alcolumbre explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa
-
A conversa de Lula, Motta e Alcolumbre na posse de Fachin
-
Fux atende Alcolumbre e mantém distribuição de deputados para 2026
“[Trata-se de] uma solicitação do Presidente da Comissão, que precisa estabelecer um calendário, porque nós estamos já em outubro, indo para novembro, e precisamos resolver esse problema”, disse Alcolumbre.
O Congresso também decidirá sobre os 63 pontos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Licenciamento Ambiental.
Vetos
Entre os pontos vetados está o dispositivo que previa a necessidade de consulta, no processo de licenciamento, apenas a terras indígenas e comunidades quilombolas homologadas. A restrição deixava de fora uma série de territórios ainda em fase de reconhecimento que poderiam ser afetados por novos empreendimentos.
Outro trecho vetado previa a transferência de responsabilidades sobre processos na concessão de licenças a estados e municípios. Segundo o governo, a medida evita uma descentralização dos procedimentos e a flexibilização de regras.
O presidente manteve a criação do Licenciamento Ambiental Especial (LAE), vetando apenas o ponto que autorizava a expedição de todas as licenças ao mesmo tempo, o chamado processo monofásico.