Alexandre Frota (PDT), vereador da Câmara Municipal de Cotia, na região metropolitana de São Paulo, teve o mandato parlamentar cassado, nesta sexta-feira (3/10). A decisão ocorreu após o processo por calúnia e difamação do qual era réu transitar em julgado.
Em 2018, Frota foi condenado a dois anos de detenção, no regime inicial aberto, pela 2ª Vara Federal de Osasco, por calúnia e difamação contra o então deputado federal Jean Wyllys, na época no PSol e atualmente no PT.
Alexandre Frota no programa No Alvo
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Alexandre Frota posa na entrada da TV Globo
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Camarim de Alexandre Frota
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O parlamentar de Cotia recorreu às instâncias superiores, mas teve seus recursos negados, e o caso transitou em julgado no fim de agosto. A pena ficou fixada em dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, e ao pagamento de 175 dias-multa, à razão unitária.
A detenção pode ser substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além da limitação de final de semana. A forma de cumprimento ser fixada pelo Juízo das Execuções Penais.
Na resolução que determinou o afastamento, o presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), afirmou que a decisão está fundamentada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município, “em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível”.
Ao Metrópoles, Frota afirmou que “hoje é um dia muito triste”. “Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou”, declarou.
Anthero Mendes Pereira Junior, advogado do então parlamentar, confirmou a condenação na Justiça Federal, mas disse que Frota ainda não foi formalmente intimado pela Justiça Eleitoral ou pela Câmara da cidade sobre a perda do mandato.
“Sobre a decisão, a defesa respeita, porém não concorda, e ingressará com uma revisão criminal buscando absolvição. O vereador está tranquilo e confiante na justiça”, afirmou.
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Frota atribuiu à Wyllys fala defendendo pedofilia
- De acordo com a ação, em 5 de abril de 2017, Frota postou seu perfil oficial em uma rede social uma foto de Wyllys, autor do processo, atribuindo-lhe a seguinte fala: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito”.
- Essa publicação gerou quase 10 mil compartilhamentos e mais de quatro mil curtidas, além de cerca de dois mil comentários. A frase, segundo Jean Wyllys, jamais foi proferida por ele.
- Wyllys relatou, à época, que era deputado federal, defensor dos direitos das minorias e jamais se posicionou a favor da prática do crime de pedofilia.
- Em sua defesa, Alexandre Frota pediu pelo “não recebimento da queixa-crime, sob o argumento de inépcia da inicial e afirmou que a vontade de retratação cabal às ofensas geraria a extinção da punibilidade, independente da vontade do autor (da ação)”.
- Alegou também que Jean Wyllys estava utilizando a ação como “palanque eleitoral”, não tendo o acusado cometido qualquer delito.