A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nessa quarta-feira (29/10), a proibição de produtos cosméticos, máscara capilar e álcool 70º que não estavam registrados, ou foram indevidamente notificados à agência.
Veja quais são os produtos
- Sérum facial corretivo claritom – Bio-melan; Sérum facial enzimático corretivo claritom; Sérum facial corretivo claritom Melan Control Night, da Komestik Indústria e Comércio de Cosméticos.
- Protetor solar Rainha Solar, da Essence Indústria e Comércio.
- Truss máscara capilar selante, da Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos.
- Álcool líquido 70º, da V.C de Freitas ME.
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De acordo com a Anvisa, estes produtos de sérum e proteção solar foram proibidos devido à fabricação e comercialização sem registro devido na agência, infringindo a Lei nº 6.360/1976. O álcool 70º líquido infringe o mesmo artigo por ser um produto saneante fabricado sem regularização na Anvisa.
A Truss máscara capilar selante foi proibida, pois teve a regulação sanitária cancelada. De acordo com a agência, a Vegan do Brasil notificou o produto em vez de registrá-lo. A notificação é um procedimento mais simples e rápido, que deve ser usado apenas para cosméticos de baixo risco.
A proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos descritos entrou em vigor nesta quinta-feira, a partir da publicação da resolução nº 4263, que saiu no Diário Oficial da União. É possível ver as resoluções da Anvisa também no portal on-line AnvisaLegis.