O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15/10) que uma das alternativas para compensar a perda de arrecadação prevista da Medida Provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é mudar o orçamento para 2026, enviado ao Congresso Nacional no final do mês de agosto.
O ministro seu reuniu nesta manhã com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar as alternativas estudadas pela equipe econômica. De acordo com ele, ainda será necessário se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para decidir quais atitudes podem ser tomadas.
Segundo Haddad, Alcolumbre entendeu todos os cenários e alternativas apresentadas e deu “várias sinalizações e encaminhamentos”, no entanto, não quis antecipar nenhuma medida.
Ele afirmou que o presidente do Congresso entendeu que é preciso que as decisões do legislativo caminhem para um cenário de consistência fiscal para que o orçamento de 2026 seja executado. “Precisamos saber qual decisão o congresso vai tomar, mas as decisões tem que convergir para o mesmo cenário e as leis tem que convergir entre si”, disse o ministro ao chegar na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Ele explicou que existem diversas leis no congresso nacional apontando para resoluções diferentes no âmbito das despesas e das receitas, e que, por isso, é necessário que os parlamentares se alinhem. Haddad avaliou que Alcolumbre sabe que as medidas colocadas na mesa precisam de apoio da Câmara dos Deputados para serem efetivas.
Haddad disse também que defendeu na conversa com Alcolumbre que parte da MP do IOF era incontroversa, como o que se tratava de controle de cadastros, e sobre o disciplinamento de compensação. “Eu nem entendi porque não foi apreciado”, disse, ao afirmar que existia consenso para esses pontos.
Ele afirmou, ainda, que deve discutir esses temas com o parlamentar até o final desta semana.
Entenda o contexto
O governo apresentou uma MP para compensar a perda com o decreto do IOF, que depois foi declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida previa uma série de medidas de arrecadação, como a ampliação da tributação de fintechs, bets e títulos incentivados.
No entanto, após grande debate entre os parlamentares, o texto não foi apreciado na Câmara dos Deputados, perdendo a sua validade. Acontece que a arrecadação já estava prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao congresso no final do mês de agosto.
Ou seja, o governo já estava contando com os valores que seriam arrecadados para fechar as contas públicas no próximo anos. Agora, o Executivo busca medidas para compensar o valor perdido com a queda da MP.
Na manhã dessa terça-feira (14/10), o ministro já havia antecipado que existiam algumas medidas colocadas a mesa, e que o corte de emendas parlamentares era uma delas. Na ocasião, Haddad afirmou que o corte poderia ser superior a R$ 7 bilhões.
Se confirmado a diminuição nas emendas, o clima entre Executivo e Legislativo pode ficar ainda pior, já que 2026 é um ano eleitoral e muitos parlamentares precisam das emendas alavancar as campanhas em seus estados.