Em entrevista exclusiva à coluna, a mãe de uma das vítimas das professoras denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra crianças detalhou os traumas que marcaram sua filha após os episódios de violência.
Moradora de Rio do Campo, a mulher, que preferiu não se identificar e, por isso, será chamada apenas de “Maria” nesta reportagem, matriculou a filha em uma escola de educação infantil da rede municipal de ensino no início deste ano. Contudo, não imaginava que o início da vida escolar da filha seria marcado pelas sessões de horror vividas dentro da sala de aula.
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Conforme apontado pelo MPSC, as mulheres — a professora regente e a auxiliar — foram flagradas em cerca de 100 vídeos maltratando as crianças. Entre as imagens, registradas em março e abril deste ano, Maria reconheceu a filha, à época com pouco mais de dois anos, sendo arremessada contra o colchão que deveria ser usado para os alunos dormirem.
A descoberta angustiante
De acordo com a mãe, a criança sempre foi considerada comunicativa e desinibida e quando passou a frequentar a unidade educacional, já havia passado pelo processo de desfralde, tendo autonomia para ir ao banheiro.
Entretanto, em meados de março deste ano, a menina passou a se recusar a ir ao sanitário, demonstrando pavor do cômodo, até mesmo em casa. O quadro, que levantou preocupação nos pais, tomou proporções ainda maiores rapidamente.
A criança passou a urinar e evacuar na roupa. A partir daí, a mãe desconfiou. “Conversei com a professora, que disse que não estava acontecendo nada. Eu expliquei que não queria colocar a fralda nela novamente, então a direção afirmou que observariam. Depois, fizeram uma reunião e disseram que estava tudo certo na institruição”.
O problema é que o comportamento da criança foi modificado de maneira brusca. Em poucas semanas, ela passou a proferir xingamentos e demonstrar revolta e agressividade. Após reiteradas conversas, Maria ouviu da filha que a professora dizia que “bateria no bumbum”.
A polícia foi procurada e um registro foi feito. Para a surpresa de Maria, já havia uma denúncia anônima contra a professora.
“Imagens gravíssimas”
Assim que o caso veio à tona, a Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina iniciaram uma ação conjunta para esclarecer os fatos e buscar o afastamento das duas servidoras envolvidas.
O pedido, inicialmente negado pela Justiça de primeiro grau, foi reavaliado após a apresentação de um recurso com caráter de urgência. Com isso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao acolher o pedido urgente formulado pelo MP, determinou o afastamento cautelar da professora e da auxiliar de turma.
Após analisar as cenas das câmeras de segurança da creche instaladas de forma ostensiva pela própria instituição, a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo identificou mais de 50 registros que revelam comportamentos reiterados de violência, com puxões, tapas, empurrões e arremessos de crianças contra colchonetes — atos praticados sob o pretexto de correção ou disciplina.
“As imagens são gravíssimas e demonstram condutas absolutamente incompatíveis com o nível do magistério do Município de Rio do Campo”, afirmou o Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, autor da denúncia.
Condenação
O MPSC pediu a condenação das rés pelos crimes de maus-tratos e requereu o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada criança vítima, além de R$ 200 mil a título de dano moral coletivo.
“A reparação coletiva pretende restaurar o ambiente de proteção e impedir a repetição de abusos, diante de agressões que abalaram a confiança da comunidade na creche e violaram direitos difusos”, acrescentou o Promotor de Justiça.
Ainda de acordo com o MPSC, as duas servidoras, que atuavam na mesma turma, abusaram da autoridade que exerciam sobre as crianças, com uso desmedido de violência contra pessoas que sequer tinham capacidade de defesa.
Agora, a mãe que assistiu às cenas da filha sendo ferida, cobra posicionamento da prefeitura do município e exige Justiça.
A coluna acionou a Prefeitura de Rio do Campo. No entanto, não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.