Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apostam que o projeto de lei que reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) será votado em segundo turno na próxima semana. A proposta foi aprovada em primeiro turno no início do mês.
O aumento das taxas chega a até 90%, mas o texto prevê travas que limitam o reajuste anual em 10% para residências e em 12% para imóveis comerciais. Com isso, a mudança no preço ocorre de forma gradual, ano a ano, até alcançar o valor total do reajuste.
A proposta também amplia a faixa de isenção dos imóveis. Hoje, moradias de até R$ 230 mil não são cobradas, e o valor aumentará para R$ 260 mil. Imóveis residenciais de até R$ 390 mil devem ter desconto no tributo, que hoje está reduzido para moradias de até R$ 345 mil.
A isenção também é aplicada em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). As Zeis que não pagam a taxa são favelas e loteamentos; lotes com pouca ou nenhuma construção, mas que servem para urbanização, e áreas próximas às represas Billings e Guarapiranga.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, cerca de 1 milhão de imóveis terão isenção do IPTU, enquanto 500 mil terão desconto. A Prefeitura não apresentou levantamento sobre o número de contribuintes que terão aumento no imposto.
Críticas da oposição
A falta de transparência sobre o aumento da tarifa tem sido criticada pela oposição. O vereador Celso Giannazzi (PSOL), por exemplo, deve apresentar uma emenda para que o projeto seja apresentado com um simulador sobre o reajuste da tarifa para os contribuintes.
O gabinete de Giannazi fez levantamentos sobre o número de contribuintes que terão aumento de imposto e também a respeito do montante do imposto que irá variar em cada região da cidade (veja lista abaixo).
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O vereador aponta que cerca de 2 milhões dos pagadores de impostos (49,9% dos contribuintes) devem ter aumentos entre 20% e 40%. Já 1,32 milhão de contribuintes (33%) devem ter reajustes de até 20%. O imposto aumentará mais de 40% para 670 mil contribuintes (16,8%) e, por fim, deve ser menor para 9,6 mil contribuintes (0,2% do total).
Tramitação na Câmara
Em 8 de outubro, a proposta foi aprovada em primeiro turno com 28 votos favoráveis e 19 contrários. O plenário teve várias ausências e o mínimo de votos favoráveis para a proposta avançar.
As bancadas do PT e do PSol, de oposição ao governo, votaram contra o projeto. Mas alguns vereadores da base também foram contrários, como Amanda Vetorazzo (União), Cris Monteiro (Novo), Murillo Lima (PP), Janaína Paschoal (PP) e Lucas Pavanato (PL).
Nesta quinta-feira (23/10), a Câmara promove uma audiência pública sobre o assunto e, na próxima semana, deve ser votada em segundo turno. A base governista teme que, se não for votada nos próximos dias, a proposta pode ter dificuldade de articulação, já que muitos vereadores devem se ausentar em novembro, por conta da COP 30 e outros compromissos fora de São Paulo.
Veja a lista por região
A lista foi organizada por setores criados para fins tributários, que são regiões menores do que os distritos, por isso pode ocorrer repetição do nome do distrito. Confira a lista:
- Jaraguá / Pirituba — 91,02%
- Pinheiros — 69,21%
- Tremembé — 67,40%
- Jardim Paulista — 66,97%
- Itaim Bibi — 64,26%
- Anhanguera / Jaraguá — 61,91%
- Itaim Bibi/Jardim Paulista — 61,85%
- Barra Funda — 57,38%
- Jardim Ângela — 56,98%
- Moema — 56,64%
- Anhanguera / Perus — 56,44%
- Vila Leopoldina — 55,30%
- Jaraguá — 55,67%
- Jaraguá / Perus — 53,74%
- Perus — 52,37%
- Perus — 52,21%
- Moema — 51,57%
- Grajaú — 51,27%
- Pinheiros — 50,73%
- Alto de Pinheiros — 50,26%
- Bela Vista /C onsolação — 49,87%
- Santo Amaro — 49,55%
- Anhanguera — 49,42%
- Campo Belo — 48,54%
- Perus — 48,48%
- Anhanguera — 48,09%
- Alto de Pinheiros — 47,75%
- Jaraguá / Brasilândia — 47,75%
- Capão Redondo / Jardim São Luisa — 47,59%
- Lapa — 47,54%
- Vila Leopoldina/Lapa — 47,51%
- Bom Retiro / Santa Cecília — 47,13%
- Barra Funda/Perdizes — 46,75%
- Lapa — 46,51%
- Capão Redondo — 46,44%
- Parque do Carmo — 45,68%
- Parque do Carmo — 45,66%
- Lapa — 45,58%
- Capão Redondo / Jardim São Luisa — 45,56%
- Santa Cecília — 45,34%
- Lapa — 44,96%
- Jardim Ângela — 44,61%
- Jaragua / Brasilândia — 44,40%
- Perdizes/Lapa — 44,04%
- Tucuruvi/Jaçanã — 43,35%
- Tremembé — 43,12%
- Tremembé — 43,10%
- Jaçanã /Tremembé — 42,99%
- José Bonifácio — 42,87%
- Capão Redondo — 42,74%
- Consolação/Perdizes — 41,88%
- Vila Medeiros/Jaçanã — 41,78%
- José Bonifácio — 41,78%
- Freguesia do Ó — 41,71%
- São Lucas — 41,62%
- Jardim Ângela — 40,72%
- Pirituba / Jaraguá — 40,51%
- Parque do Carmo / São Mateus — 40,45%
- Campo Grande/Socorro — 39,75%
- Jaraguá / Brasilândia — 39,65%
- Campo Limpo / Capão Redondo — 39,48%
- Iguatemi / São Rafael — 39,33%
- Barra Funda/Perdizes — 39,30%
- Itaquera / Vila Jacuí — 39,03%
- Parque do Carmo / Cidade Líder — 38,91%
- Vila Andrade / Morumbi — 38,45%
- Vila Jacuí / Ermelino Matarazzo — 37,94%
- José Bonifácio — 37,60%
- Cidade Tiradentes — 36,84%
- Tremembé / Jaçanã — 36,48%
- Campo Limpo / Capão Redondo — 36,22%
- Tremembé — 35,94%
- Jardim São Luís — 35,84%
- Cidade Líder — 35,56%
- República/Santa Cecília/Consolação — 35,11%
- Iguatemi — 35,06%
- Cidade Tiradentes — 35,01%
- Santo Amaro — 34,63%
- Parque do Carmo — 34,58%
- Vila Guilherme / Tucuruvi / Vila Medeiros — 34,45%
- Morumbi / Vila Sônia — 34,42%
- José Bonifácio / Lajeado — 34,13%
- Artur Alvim / Itaquera — 34,13%
- Jardim São Luís — 34,01%
- Bela Vista — 33,98%
- Freguesia do Ó / Brasilândia — 33,93%
- Campo Limpo /Vila Andrade — 33,54%
- Mooca/Belém — 33,32%
- Vila Maria — 32,99%
- Pirituba — 32,87%
- Cidade Líder — 32,72%
- Limão / Casa Verde — 32,44%
- Mooca — 31,93
- Campo Limpo — 31,74%
- Liberdade / Vila Mariana — 30,74%
- Freguesia do Ó — 30,67%
- Capão Redondo — 30,50%
- Itaquera / Vila Jacuí — 30,16%
- Água Rasa — 29,96%
- Vila Prudente — 29,93%
- Itaquera / Artur Alvim — 29,87%
- Vila Prudente — 29,70%
- Mooca — 29,48%
- Guaianases / Jose Bonifácio — 29,24%
- Vila Andrade — 29,02%
- Freguesia do Ó / Brasilândia — 28,84%
- Itaquera / Cidade Líder — 28,74%
- Jardim Ângela — 28,66%
- Ermelino Matarazzo / Vila Jacuí — 28,16%
- Brasilândia / Cachoeirinha — 27,76%
- Vila Mariana — 27,75%
- Jardim Ângela — 27,35%
- Cangaíba / Ermelino Matarazzo — 27,13%
- Ipiranga / Vila Prudente — 27,04%
- São Lucas — 26,90%
- Freguesia do Ó / Limão — 26,88%
- Vila Maria — 26,43%
- Vila Andrade / Vila Sônia — 26,43%
- Bom Retiro — 26,05%
- Vila Curuçá / Lajeado — 26,03%
- São Mateus / São Rafael — 26,02%
- Jardim Helena / Vila Curuçá — 26,01%
- Lajeado / Guaianases — 25,91%
- Vila Matilde — 25,87%
- Morumbi — 25,53%
- Parque do Carmo — 25,46%
- Casa Verde — 25,08%
- São Miguel / Vila Curuçá — 25,07%
- Vila Maria — 25,03%
- Campo Grande — 24,80%
- Iguatemi — 24,79%
- Artur Alvim / Vila Matilde — 24,77%
- Liberdade — 24,72%
- Jardim São Luís — 24,58%
- Freguesia / Brasilândia / Mandaqui — 24,56%
- Cidade Dutra — 24,56%
- Santana — 24,52%
- Sapopemba — 24,52%
- Limão/Freguesia do Ó — 24,42%
- Parque do Carmo — 24,42%
- Guaianases / Cidade Tiradentes — 24,41%
- São Domingos / Pirituba — 24,38%
- Vila Andrade / Jardim São Luís — 24,32%
- República / Consolação / Bela Vista — 24,22%
- Sapopemba / São Mateus — 24,21%
- Raposo Tavares — 24,09%
- Butantã / Morumbi — 23,85%
- Grajaú — 23,79%
- Brasilândia / Cachoeirinha — 23,72%
- Itaquera / Parque do Carmo — 23,65%
- Jardim Helena / Itaim Paulista — 23,63%
- Cidade Dutra — 23,62%
- Itaim Paulista — 23,60%
- Grajaú — 23,56%
- Vila Matilde — 23,55%
- Itaim Paulista — 23,44%
- São Miguel / Jardim Helena / Vila Curuçá — 23,39%
- Lajeado — 23,32%
- Grajaú — 23,25%
- Cidade Tiradentes / Iguatemi — 23,15%
- Cidade Dutra — 23,00%
- Morumbi — 22,89%
- Sé / República — 22,86%
- Jardim Helena / Itaim Paulista — 22,69%
- Cidade Dutra — 22,62%
- Vila Guilherme / Santana — 22,62%
- Ipiranga — 22,55%
- São Mateus — 22,54%
- Sapopemba / São Rafael — 22,50%
- Belém — 22,44%
- Cidade Ademar — 22,40%
- Pedreira / Cidade Ademar / Campo Grande — 22,39%
- Rio Pequeno / Butantã — 22,37%
- São Mateus / Sapopemba — 22,20%
- Ponte Rasa / Cangaíba — 21,93%
- José Bonifácio — 21,79%
- Saúde — 21,77%
- Cangaiba / Penha — 21,72%
- Penha — 21,71%
- Vila Mariana — 21,65%
- Cidade Dutra — 21,61%
- Grajaú — 21,60%
- Ipiranga — 21,49%
- Iguatemi — 21,47%
- Santana — 21,24%
- Grajaú — 21,24%
- Socorro — 21,17%
- Belém / Mooca / Brás — 21,09%
- Grajaú — 21,00%
- Vila Mariana / Saúde — 20,99%
- Tucuruvi / Tremembé — 20,99%
- Vila Prudente / Água Rasa — 20,68%
- Vila Prudente — 20,41%
- Aricanduva — 20,36%
- Liberdade / Cambuci — 20,10%
- Jardim Ângela — 20,03%
- Penha — 19,95%
- Vila Maria — 19,95%
- Cursino — 19,91%
- Mandaqui — 19,89%
- Água Rasa — 19,87%
- Brás/Sé — 19,68%
- Grajaú — 19,64%
- Mandaqui / Tucuruvi — 19,53%
- Saúde — 19,52%
- Cangaiba — 19,45%
- Carrão — 19,43%
- Pedreira / Cidade Ademar — 19,38%
- Cambuci — 19,31%
- Ipiranga / Sacomã — 18,95%
- Cachoeirinha / Mandaqui — 18,87%
- Raposo Tavares — 18,79%
- Grajaú — 18,79%
- Sapopemba — 18,74%
- Tatuapé — 18,71%
- José Bonifácio — 18,62%
- Pari — 18,34%
- Cambuci / Ipiranga — 18,31%
- Belém — 18,19%
- Iguatemi / São Rafael — 18,03%
- São Lucas / Sapopemba — 17,91%
- Jabaquara — 17,84%
- Vila Formosa — 17,66%
- Parelheiros — 17,5%
- Saúde — 17,46%
- Cidade Tiradentes / Guaianases — 17,40%
- Campo Belo — 17,05%
- Vila Sônia / Raposo Tavares — 16,98%
- Pirituba — 16,97%
- Cidade Tiradentes — 16,90%
- Grajaú — 16,85%
- Tremembé — 16,82%
- José Bonifácio / Cidade Tiradentes — 16,82%
- Parelheiros / Marsilac — 16,82%
- São Rafael — 16,78%
- Anhanguera — 16,75%
- Pirituba — 16,73%
- Tremembé — 16,68%
- Belém — 16,27%
- Cidade Ademar — 16,15%
- Jabaquara — 16,10%
- Butantã — 16,03%
- Cursino — 16,02%
- Pirituba / São Domingos — 15,66%
- Grajaú — 15,56%
- Jaguara — 15,48%
- Carrão / Vila Formosa — 15,41%
- Pari — 15,38%
- Grajaú — 15,28%
- Sé/Brás — 15,19%
- Sé/República — 14,61%
- Sacomã — 14,46%
- Carrão / Vila Formosa / Aricanduva — 14,43%
- Sacomã — 14,42%
- Sacomã — 14,37%
- São Rafael — 14,35%
- Tatuapé — 14,22%
- São Domingos / Pirituba — 14,07%
- Cursino — 13,62%
- Jaguaré — 13,28%
- Rio Pequeno / Butantã — 13,14%
- Raposo Tavares — 13,06%
- São Rafael — 12,91%
- Pedreira — 11,89%
- Santa Cecília / Bom Retiro — 10,96%
Redução
- Marsilac — -22,12%
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