O Tribunal de Justiça do Trabalho de Minas Gerais ( TRT-MG) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a um ex-funcionário que sofreu bullying no ambiente de trabalho por ter a pele avermelhada, barba e cabelo ruivos. O homem receberá indenização no valor de R$ 3 mil.
Segundo a decisão, o homem trabalhava em uma marmoraria há quase quatro anos, fazendo o corte e o acabamento de pedras de mármore e, no local, sofria com brincadeiras ofensivas e constrangimentos públicos relacionados à sua aparência física, devido ao fato de ser ruivo.
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Entre as evidências apresentadas, constavam fotografias de inscrições ofensivas em uma pedra de mármore no local de trabalho, feitas com giz de cera, com os dizeres “Vermelho”, “xá de mula” e “chupa-cabra”, que confirmaram o desconforto relatado pelo empregado em ser tratado de forma desrespeitosa pelos colegas.
De acordo com o TRT-MG, relatos de testemunhas demonstraram ainda que o trabalhador ruivo era tratado pelos colegas pelo apelido “Vermelho”, o que o deixava incomodado.
No processo judicial, foi reconhecido que houve desrespeito por parte dos demais funcionários e omissão por parte da empresa.
Na decisão, o desembargador enfatizou que o fato do funcionário não ter reclamado formalmente à chefia sobre os constrangimentos não elimina o abalo moral sofrido.
A fixação da indenização em R$ 3 mil levou em conta a gravidade da ofensa, o sofrimento do ofendido, o grau de culpa do ofensor e a capacidade financeira das partes envolvidas.
Ao final, o trabalhador e a empresa celebraram um acordo. A marmoraria ainda está pagando as parcelas estipuladas no acordo homologado pelo juízo de primeiro grau.