A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve uma trajetória marcada por derrotas, desde que foi presa na Itália em 29 de julho deste ano. Nesta quarta-feira (22/10), o Ministério Público italiano se manifestou favorável à extradição da parlamentar ao Brasil.
Zambelli foi detida em Roma, após uma ação da polícia local.
Cronologia
17 de maio: STF condena Zambelli a 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
25 de maio: data em que Zambelli diz ter deixado o Brasil.
3 de junho: deputada comunica que deixou o Brasil.
5 de junho: Câmara concede licença à deputada pelo prazo de 120 dias.
29 de julho: ocorre a prisão da parlamentar na Itália.
30 de setembro: Zambelli deleta perfil na rede social X, após Moraes determinar desbloqueio das redes sociais da parlamentar.
22 de outubro: Ministério Público da Itália emite parecer favorável para extradição de Zambelli.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou no dia 9 de junho, antes da prisão da parlamentar na Itália, que a Casa iria declarar a perda do mandato de Zambelli, cumprindo o rito estabelecido em decisão do STF.
Em 22 de agosto, o Supremo condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato, no processo relativo aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Após a prisão na Itália, referente à condenação de maio, a defesa de Zambelli tentou reverter a restrição de liberdade. O estado de saúde da parlamentar foi utilizado como argumento. No fim de agosto, os advogados disseram que ela convive com fibromialgia, doença cardiovascular e sintomas graves de depressão. No entanto, nenhuma das medidas surtiu efeito na Justiça.
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Zambelli em fórum da Itália
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Deputada federal Carla Zambelli esta na lista da interpol
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A deputada federal Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF
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Carla Zambelli
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A deputada federal Carla Zambelli
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A deputada federal Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF
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Deputada federal Carla Zambelli
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A deptuada federal Carla Zambelli
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Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um processo que pode resultar na cassação do mandato da deputada. No dia 24 de setembro, o colegiado ouviu Zambelli por videoconferência. Diante dos parlamentares, Zambelli negou as acusações que levaram à condenação e afirmou ter desmaiado oito vezes enquanto esteve presa.
Após deixar o Brasil, Zambelli entrou em licença “por interesse particular”, concedida pelo presidente da Casa, Hugo Motta, pelo prazo de 120 dias, iniciado em 5 de junho. O período se encerrou no dia 2 de outubro e, desde então, a Câmara começou a contabilizar as faltas da parlamentar.
Segundo o regimento da Câmara, deputados que deixarem de comparecer a mais de um terço das sessões anuais sem justificativa podem perder o mandato.
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O que levou Zambelli à prisão
A prisão de Zambelli foi motivada por condenação determinada pela Primeira Turma do STF, em 17 de maio deste ano, a 10 anos de reclusão. A decisão se baseou na participação da parlamentar na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
Conforme o processo, a invasão consistiu na inclusão de um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. A sentença emitida pelo STF, que teve decisão unânime, previu também a perda do mandato da parlamentar.
O anúncio da saída do Brasil foi feito pela própria Zambelli em 3 de junho deste ano, quando ela disse que deixou o país em 25 de maio. A saída do Brasil ocorreu poucos dias antes de Moraes decretar a prisão definitiva da deputada, o que ocorreu no dia 7 de junho.