A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou nesta terça-feira (14/10) a votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto deve ser analisado na quarta-feira (15/10), para que seja votado em plenário já na quinta-feira (16/10), conforme dito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A postergação da votação se dá por falta de acordo entre deputados da base governista e do relator, Gervásio Maia (PSB-PB). O texto foi articulado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), horas antes de a sessão começar.
“[O adiamento] dá uma possibilidade do governo de fazer os entendimentos para que a gente tenha superação com o que ocorreu com a queda da Medida Provisória 1.303/2025, que era muito importante”, ponderou o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).
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E seguiu: São R$ 35 bilhões que deixam de compor o Orçamento. R$ 20 bilhões de receitas, que a maior parte não era aumento de imposto, nem criação de novo emposto, mas fechar os ralos para os absurdos que são feitos nas compensações de crédito tributários de Pis e Cofins, e também dizer que na MP nós tínhamos R$ 15 bilhões de contenção de gastos”.
Foram sorteados, na sessão, os nomes que responsáveis por áreas temáticas do Orçamento. Veja como ficou:
- Infraestrutura, Minas e Energia: Deputado José Nelto (União Brasil-GO)
- Saúde: Senador Veneziano Vita do Rêgo (MDB-PB);
- Educação e Cultura: Deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA);
- Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente: Senador Irajá (PSD-TO);
- Cidades: Deputado Ícaro Valmir (PL-SE);
- Turismo: Deputado Acácio Favacho (MDB-AP);
- Ciência, Tecnologia e Comunicações: Senador Beto Faro (PT-BA);
- Assistência Social e Família: Senador Wilder Morais (PL-GO);
- Esporte: Deputado Vicentinho Júnior (PP-TO);
- Mulheres e Direitos Humanos: Senadora Soraya Santos (PL-RJ);
- Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio: Senador Esperidião Amin (PP-SC);
- Trabalho e Previdência: Senador Carlos Viana (Podemos-MG);
- Justiça e Segurança Pública: Deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB);
- Poderes de Estado e Representação: Deputada Flávia Morais (PDT-GO).