O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Tostes reagiu ao despacho do ministro Alexandre de Moraes sobre a operação que deixou 119 mortos no Complexo de Favelas da Penha, no Rio de Janeiro. Tostes criticou o ministro por requerer informações junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a ação policial. A solicitação ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas.
“O nosso grande fiscal do Brasil, Alexandre de Moraes, agora assume a ADPF que era conduzida pelo ministro Barroso e já pede explicações para a PGR. Esse Alexandre de Moraes, a vontade dele, sem dúvida nenhuma, era ser o presidente do Brasil. Ele não se contenta em ser apenas um ministro julgador. Ele quer tomar conta de tudo”, criticou Tostes.
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Megaoperação no Rio de Janeiro
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Operação contra traficantes do CV no Complexo da Penha deixou 64 mortos
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Claudio Castro conversou com Rui Costa por telefone para discutir transferência
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Marcelo Tostes, conselheiro federal da OAB, criticou Moraes por pedido de esclarecimentos
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A ADPF das Favelas estabelece regras para a realização de operações policiais em comunidades, com ênfase na proteção dos direitos humanos, e tramita desde 2020. Moraes assumiu a condução do processo após a aposentadoria do antigo relator, Roberto Barroso.
Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator é substituído pelo revisor da ação — nesse caso, Alexandre de Moraes. O ministro solicitou à PGR que se manifeste sobre um pedido de esclarecimentos relacionado à operação, feito pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) ao governador do Rio, Claudio Castro (PL).
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“Eu sou da época em que o Judiciário era demandado. Hoje em dia não. Hoje em dia ele quer administrar. Quer ser o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, inclusive podendo destituir advogados do processo. Esse é o grande ministro Alexandre de Moraes”, criticou Marcelo Tostes.
Megaoperação
A operação no Complexo da Penha envolveu cerca de 2,5 mil agentes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O objetivo era desarticular a estrutura do Comando Vermelho, principal facção do tráfico no estado.
Durante o confronto, criminosos ergueram barricadas, lançaram explosivos por drones e abriram fogo contra as equipes policiais. Entre os 64 mortos estavam dois policiais civis e dois militares.