Laura Schertel Mendes e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes receberam um grupo seleto de convidados, na noite da última terça-feira (21/10), para um coquetel em celebração ao XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ocorrido no Lago Sul, o encontro reuniu autoridades, professores, alunos e nomes do corpo diplomático, tendo o menu assinado por Renata La Porta.
Com o intuito de debater temas jurídicos relevantes para o país, o XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional teve início no dia 21 de outubro e vai até esta quinta-feira (23/10). A programação inclui conversas com grandes nomes do cenário jurídico nacional e internacional, como acadêmicos e autoridades públicas.
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O papel das Cortes Constitucionais na crise da democracia, sustentabilidade, tecnologia, infraestrutura financeira, segurança pública e regulação da internet no Brasil estão entre os tópicos propostos para esta edição. Nomes como Luiz Edson Fachin, presidente do STF; Luís Felipe Salomão, vice-presidente do STJ; Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado Federal; Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF; Herman Benjamin, presidente do STJ; André Mendonça, ministro do STF; Bruno Dantas, ministro do TCU; Reynaldo Fonseca, ministro do STJ; Regina Helena Costa, ministra do STJ; e Flávio Dino, ministro do STF, participam dos debates.
Também integram a programação lançamentos de livros e relatórios de pesquisa, além da apresentação da Contribuição ao PL de ia (PL 2338).
Segundo o ministro Gilmar Mendes, professor do IDP, este ano, o congresso conta com um debate rico e a presença de vários especialistas brasileiros e estrangeiros, oriundos de diferentes países, como Portugal, França, Itália, Argentina, Espanha e Itália. “Vamos discutir muitas questões importantes, como domínio digital e os conflitos que ocorrem, e a questão do Direito Constitucional em crise no mundo. O Brasil tem muitas coisa para apresentar hoje, tendo em vista o próprio desempenho das instituições”, disse à coluna Claudia Meireles.
“Este é um seminário bastante interessante. É o 28º que realizamos”, destacou Mendes.
O ministro também mencionou o lançamento da obra Presidentes Governantes: Numa Era de Fragmentação e Volatilidade Políticas, ocorrido na terça-feira (21/10), com apresentação de sua autoria e prefácio assinado pelo ministro Luis Felipe Salomão. “Estamos lançando o livro de Vitalino Canas, nosso amigo de Portugal, sobre presidencialismo”, comentou.
À coluna, o autor da publicação compartilhou que a obra procura mostrar a evolução muito acentuada ao nível dos sistemas políticos no Brasil. “O país mais uma vez está mostrando que o sistema presidencial pode evoluir para um sistema parlamentarizado, que eu chamo de sistema presidencial de assembleia, e que isso pode ter alguma dificuldade de funcionamento. E olho também para outros sistemas e vejo que há também movimentos que são contraditórios com esse, em que há um assentamento do fator presidencial, da figura presidencial”, afirma.
O Congresso Internacional de Direito Constitucional conta com apoio institucional da FGV, Fórum de Lisboa, Fibe, Cepes, Cedis, Centro de Pesquisa Peter Häberle e Embaixada da França no Brasil.
Assista ao vídeo do coquetel de celebração:
Confira as fotos de Pedro Iff:
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