A CPMI do INSS ouve, nesta segunda-feira (6/10), o advogado Fernando Cavalcanti, empresário do Distrito Federal alvo da Operação Sem Desconto. Cavalcanti é administrador e CEO da empresa Valestra, voltada a serviços combinados de escritório e apoio administrativo.
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O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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Com resistência a depoimentos, CPMI do INSS avalia condução coercitiva
Policiais cumpriram mandado na casa de Cavalcanti, localizada no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, em 12 de setembro. No local, foram apreendidos veículos de alto padrão, dentre eles, uma Ferrari vermelha e uma réplica do carro de Fórmula 1 usado por Ayrton Senna, além de relógios de luxo e dinheiro em espécie.
Cavalcanti foi vice-presidente do escritório NW Advogados, de Nelson Willians. O advogado também foi alvo da PF e é investigado como operador financeiro de Maurício Camisotti, empresário apontado como um dos principais beneficiários dos desvios.
A oitiva de Cavalcanti se dá uma semana depois da CPMI decretar a segunda prisão de uma testemunha desde o início dos trabalhos para investigar descontos ilegais em aposentadorias ligadas ao INSS. Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi detido em flagrante por falso testemunho na madrugada de 30 de setembro.
Condução Coercitiva
O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que o colegiado está enfrentando dificuldades em marcar depoimentos de pessoas convocadas, e que se o problema se estender até essa semana, irá pedir para que a Advocacia do Sendo dê entrada em pedidos de condução coercitiva.
Segundo o presidente, a secretaria da comissão está em contato com as defesas tentando alinhar as datas. Sem citar nomes, disse que a resistência é daqueles “ligados ao INSS” e “apontadas como recebedoras de proventos ilícitos”.