O governo de São Paulo detalhou, nesta sexta-feira (24/10), o Protocolo de Escassez Hídrica adotado para evitar uma nova crise de abastecimento no estado. A situação é acompanhada com atenção após o volume de chuvas nos últimos meses ficar abaixo das médias históricas para o período.
O regime criado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) prevê a ampliação da redução na pressão de água, captação de água do volume morto e, no caso mais extremo, rodízio no abastecimento.
As medidas serão adotadas com base no nível dos mananciais. O parâmetro criado pela Arsesp, chamado de curva de contingência, é a comparação com a situação hídrica de 2021. A depender da reserva, o governo poderá adotar medidas mais restritivas, definidas em diferentes faixas de atuação.
Faixas de Atuação contra crise hídrica
- Faixa 0 (reservatórios entre 43,8% e 100%) — situação de normalidade
- Faixa 1 (abaixo de 43,8%) — modulação programada da pressão de forma preventiva
- Faixa 2 (abaixo de 37,8%) — redução da pressão por 8h no período noturno
- Faixa 3 (abaixo de 31,8%) — redução da pressão por 10h no período noturno
- Faixa 4 (abaixo de 25,8%) — redução da pressão por 12h no período noturno
- Faixa 5 (abaixo de 19,8%) — redução da pressão por 14h no período noturno
- Faixa 6 (abaixo de 9,8%) — redução da pressão por 16h no período noturno e uso de bombas para explorar volume morto
- Faixa 7 (nível 0%) — rodízio com alternância diária entre as regiões que serão abastecidas
Atualmente, a Grande São Paulo se enquadra na Faixa 3, com redução da pressão de água das 19h às 5h. O Sistema Integrado Municipal (SIM) opera com 28,7% do volume útil.
De acordo com as autoridades, a projeção não indica necessidade de medidas mais restritivas. A situação pode ser acompanhada em uma plataforma disponível no site da agência.
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Participaram da coletiva a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende; o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Thiago Mesquita Nunes; e a diretora-presidente da Agência Reguladora de Águas de São Paulo (SP Águas), Camila Viana.
A secretária também anunciou o investimento de R$ 7,18 bilhões em obras, entre 2025 e 2029, voltadas para a segurança hídrica.